Bloqueio de sinal de celular em áreas de presídios na Bahia é aprovado

Redação Portal Clériston Silva PCS

O projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinal nos presídios baianos, foi aprovado, por unanimidade, na segunda-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

De autoria do deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA), o projeto tem como objetivo combater as ações criminosas comandadas de dentro dos presídios. A lei deve entrar em vigor assim que for sancionada pelo governador Jaques Wagner. Para o autor, a medida ajuda a isolar ainda mais líderes de quadrilhas da sociedade.

Após a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias e fazer a manutenção dos equipamentos de radiocomunicações nos estabelecimentos penais.

A matéria prevê multas que variam de R$ 50 mil a R$1 milhão por estabelecimento penal, caso a determinação não seja cumprida.