30 de abr de 2017

Homem é detido por tráfico de drogas na zona rural de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 29 anos foi preso por suspeita de tráfico de drogas no fim da tarde de sábado (29) na zona rural de Conceição do Coité. O flagrante aconteceu durante patrulhamento da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Nordeste (CIPE/Nordeste) pela Fazenda Tanque, região do distrito de Juazeirinho.

Segundo a Polícia Militar, Iago Jesus Carneiro foi visto em atitude suspeita e foi abordado. Com ele, foram encontradas duas trouxinhas de maconha. Ao ser questionado, ele indicou um terreno onde estaria o restante da droga. No local, foram apreendidas mais 8 trouxinhas da erva.

O suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha).

Com suspeito, foram apreendidas porções de maconha

Prestes a ser liberado, detento é encontrado morto na delegacia de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um detento foi encontrado morto na Delegacia da Polícia Civil de Euclides da Cunha, no fim da tarde desta sexta-feira (28). Girlan Santos Santana seria liberado naquele horário, mediante pagamento de fiança. O rapaz de 20 anos foi preso na quinta-feira (27), depois de ser flagrado pela Polícia Militar na zona rural de Tucano com uma moto roubada no dia anterior, em Caldas do Jorro.

O delegado Paulo Jason Mello Falcão, coordenador da 25ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), contou à publicação que Girlan estava com aproximadamente 30 presos na área de banho de sol quando foi encontrado desacordado pelos detentos e policiais de plantão, que logo desconfiaram de que havia algo errado quando ele não respondeu ao chamado para ser liberado.

O preso teve a morte confirmada pelo Instituto Médico Legal da cidade. A causa da morte deverá ser apontada após perícia. Não havia marcas de lesão no corpo da vítima. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.

Prefeitura de Santaluz abre concurso com salários de até R$ 12 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Santaluz, na região do Sisal, anunciou a abertura de inscrições para concurso público, que vai contratar 134 profissionais de todos os níveis de escolaridade. Para se inscrever, os interessados devem realizar o procedimento disponível no site do órgão a partir do dia 2 de maio e efetuar o pagamento da taxa, que varia entre R$ 25 e R$ 50. O prazo de inscrição se encerra no dia 12 deste mês. Os contratados vão atuar em jornadas de 10 a 40 horas semanais, com direito a remuneração de até R$ 12 mil. O processo seletivo será formado por análise de experiência profissional na área através de currículo, entrevista e prova de títulos. A validade para convocação é de um ano a partir da data de homologação, que pode ser renovada pelo mesmo período.

Há vagas para Entrevistador CADÚNICO, Assistente Social I/II, Psicólogo, Técnico de Nível Médio, Psicólogo, Educador Social, Facilitador de Oficinas (1 vaga por habilidade: Teatro, Dança, Música, Capoeira e Artesanato), Orientador Social, Educador Físico, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional, Médico (Clínico Geral, Psiquiatra, Ginecologista/Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Neurologista e Ultrassonografista), Farmacêutico, Técnico em Farmácia, Enfermeiro Obstetra, Fisioterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Sistemas, Auxiliar de Consultório Odontológico e Técnico em Nutrição.

Leão de circo escapa e mata animais no distrito de Bela Vista, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um leão do circo Picolino fugiu da jaula após o caminhão que o transportava quebrar na BA-409, no município de Serrinha.

De acordo com moradores do distrito da Bela Vista, local o leão foi visto na madrugada de sábado (29), o animal está causando agitação e a população local está se armando com espingardas e facões para proteger suas casas e rebanhos.

Segundo informações colhidas pelo Portal Cleriston Silva – PCS, o leão já matou cerca de 30 animais de pequeno e médio portes, como carneiros e porcos.

O maior ataque foi na propriedade do agricultor Roque Renato, de 61 anos, morador da comunidade Boa União, na divisa dos municípios de Serrinha e Ichu. Segundo ele, 20 carneiros foram mortos pelo leão e o prejuízo pode chegar a R$ 6 mil.

Ainda de acordo com informações, o circo se dirigia para a cidade de Senhor Bonfim, a 242 km de Serrinha. Até o início da tarde deste domingo (30) o leão ainda não havia sido capturado, segundo moradores.

Menino observa animais mortos no distrito de Bela Vista
População está se armando com espingardas e facões para proteger casas e rebanhos

Família procura homem desaparecido em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A família de Edemir Sena Pereira, idade não revelada, quer saber onde ele está. Segundo parentes ouvidos pelo Portal Cleriston Silva, o rapaz saiu de casa por volta das 17h30 deste sábado (29) e não voltou.

Elinho, como é conhecido, mora no povoado Camiranga, na zona rural de Serrinha. Ainda de acordo com familiares, o rapaz apresenta sintomas de depressão.

Edemir saiu de casa trajando bermuda verde, camiseta azul e chinelo cinza. Quem souber o paradeiro do desaparecido pode ligar para o telefone: (75) 9 9819-3851, ou mesmo avisar a polícia pelo 190.

PM apreende 13 toneladas de cigarros contrabandeados em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cerca de 13 toneladas de cigarro contrabandeados foram apreendidos na tarde desta sexta-feira (28/4) na BR-116/Norte, em Santa Bárbara.

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Leste), major Átila do Carmo, informou que o flagrante foi feito na entrada da cidade, a 33 km de Serrinha.

“Recebemos uma denúncia anônima que um caminhão bitrem estava transportando o material. As guarnições fizeram o acompanhamento e fizeram a apreensão”, relata o comandante. Ainda de acordo com o oficial, o veículo era dirigido por Izaias Farias Martins, 47 anos. Ele apresentou nota fiscal falsa para tentar despistar os agentes.

Izaias foi preso e levado, junto com o material apreendido e a carreta, para a sede da Polícia Federal em Feira de Santana.

Homem é assassinado dentro de igreja em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi morto na madrugada de sábado (29) dentro de uma igreja evangélica, durante a celebração de uma vigília, na cidade de Alagoinhas (BA). Conforme informações da Polícia Militar, o crime aconteceu no Santo Antônio.

Segundo o site Luciano Reis Notícias, dois homens entraram no local, chamaram a vítima e depois abriram fogo no interior da igreja Monte Moriá. Cerca de 60 fiéis estavam no local. O rapaz foi socorrido para o Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), em Alagoinhas, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi atingido por dois tiros, um na barriga e outro no tórax. No interior do templo, foram encontrados dois estojos, um projétil calibre 9 milímetros e um cartucho do mesmo calibre.

Ainda conforme a publicação, a vítima foi identificada como Ronald dos Santos Jesus, de 21 anos. Roni como era conhecido, era sobrinho de Edvan Alves dos Santos, suspeito de ter assassinado a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, de 35 anos. Rosângela foi encontrada morta dentro de casa no último dia 21 de abril, amarrada, esfaqueada e amordaçada. O crime aconteceu na Margem da Linha do bairro Barreiro, em Alagoinhas.

Edvan foi preso na manhã de sábado (29), por policiais militares, em um trailer, ás margens da BR-110, no entrocamento entre os municípios de Crisópolis e Olindina. O acusado está preso na 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Alagoinhas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Lula amplia liderança para 2018, e Bolsonaro chega a 2º, diz Datafolha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A primeira pesquisa DataFolha divulgada após a quebra de sigilo das delações da Odebrecht aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na liderança da corrida eleitoral. O petista registra 16% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O pré-candidato conservador subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários analisados pela pesquisa. Segundo colocado na eleição de 2014, Aécio Neves segue caindo e apresenta agora apenas 8% das intenções. Diante disso, o PSDB ainda não definiu quem deve lançar como candidato em 2018.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, segue na disputa, com 6% das intenções de voto. Outro nome sempre cotado é o de Marina Silva, da Rede. O levantamento considera que, num segundo turno, ela estaria empatada tecnicamente com Lula.

Já no quesito rejeição, é também o petista, dessa vez ao lado do tucano Aécio, quem lidera a pesquisa. Os dois aparecem com 44% de rejeição. Alckmin também viu seu número crescer de 17% para 28%. Já Bolsonaro é rejeitado por apenas 23% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 2.781 eleitores em 172 municípios brasileiros entre quarta (26) e quinta-feira (27).

Grupo armado invade casa e mata morador em cima do telhado em Monte Santo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um morador da zona rural do município de Monte Santo, na região norte da Bahia, a 180 km de Serrinha, foi assassinado com diversos tiros em cima do telhado da casa onde morava por um grupo armado que invadiu o imóvel se passando por polícia. As informações foram divulgadas pela delegacia da cidade, neste domingo (30).

O crime ocorreu, na madrugada de sábado (29), na Fazenda Barriguda, localizada nas proximidades do distrito de Pedra Vermelha, que fica a pouco mais de 20 quilômetros da sede da cidade. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do homicídio.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos chegaram na casa da vítima, Raulino Peixinho Moraes, de 37 anos, e disseram que eram policiais, mas o morador desconfiou e não abriu a porta. Os criminosos, então, arrombaram a porta e entraram na residência.

Raulino entrou em um dos quartos da casa, subiu no telhado e tentou fugir, mas foi baleado com diversos tiros pelos criminosos. Após o crime, o grupo fugiu. A mulher do homem, que está grávida, também estava na casa no momento do crime, mas não se feriu, segundo a polícia.

O corpo de Raulino foi retirado de cima do telhado da casa por uma equipe do Departamento de Polícia Ténica (DPT) da cidade vizinha de Euclides da Cunha.

De acordo com a delegacia da cidade, Raulino já cumpriu pena, em 2014, por uma tentativa de homicídio contra uma ex-mulher. A polícia, no entanto, não sabe se o homicídio cometido contra ele tem relação com esse crime.

Em depoimento, segundo a delegacia, a atual companheira da vítima informou que não sabe quem cometeu o crime e que não tem conhecimento de nada de errado cometido por Raulino recentemente. Equipes da Polícia Militar da cidade realizaram rodas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Capotamento deixa duas pessoas mortas e outras duas feridas em Milagres

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um capotamento na BA-046, perto do município de Milagres, a cerca de 191 quilômetros de Serrinha, na noite de sábado (29). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu por volta das 23h em um trecho no km-33 da rodovia.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias do capotamento. As vítimas seguiam de Amargosa para Milagres quando o carro capotou.

Marineusa de Jesus Silva, de 36 anos, e Jucilene Jesus Santos, de 20, foram arremessadas do veículo e morreram no local do acidente. A PRE não soube informar se as vítimas são da mesma família.

Um jovem identificado como Roniere Gomes dos Santos, de 21 anos, e um adolescente de 15 sobreviveram e foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde deles. (Fotos: site Amargosa News)

Suspeito de matar enfermeira a facadas em Alagoinhas é preso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O suspeito de matar a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, dentro de casa, em Alagoinhas, foi preso neste sábado (29) em um trailer nas margens da BR-110, na altura de Crisópolis, onde estava escondido. Segundo o tenente coronel Jarbas Carvalho, do 4º Batalhão de Polícia Militar, a prisão de Edvan Alves dos Santos, 28, foi efetuada pela 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rio Real).

"Um dia após o crime nossa equipe de inteligência localizou o telefone dela (Rosângela) na mão de um receptador. E foi ele quem disse quem havia subtraído o telefone", diz o comandante, explicando como Edvan se tornou o principal suspeito. "Ainda vai ser investigada pela Polícia Civil a motivação. Ele pode ter sido o executor e ter um mandante. Havia dinheiro na casa e ele não levou, roubou só o celular", acrescenta.

Como não tem delegado de plantão em Crisópolis, o suspeito está sendo levado para a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), onde deve prestar depoimento.Ele tinha prisão temporária decretada pela Justiça no último dia 23.

O delegado Clélio Pimenta Bastos Filho, da 1ª Delegacia de Alagoinhas, disse que Edvan conheceu a vítima há cerca de seis meses. Ele realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira no final do ano passado e, de lá para cá, segundo a polícia, esteve na casa outras duas vezes. Alves tinha conhecimento da rotina da professora, segundo Pimenta, que morava sozinha no bairro do Barreiro, mesmo lugar em que mora o suspeito.

"Ainda é cedo para afirmar se a morte se deu com finalidade de roubar. É prematuro dizer isso. É meio óbvio que ele se aproveitou do fato dela ser uma mulher, o que configura o feminicídio, e não só isso, pois ele amordaçou e esfaqueou a vítima, o que vamos investigar e tentar entender. Pode não ter sido um simples latrocínio", pontuou o delegado, acrescentando que o suspeito é usuário de crack.

A polícia chegou à identidade de Edvan após encontrar, na tarde de sábado (22), o aparelho celular que era utilizado pela professora em posse de um homem. Segundo Clélio, o rapaz foi autuado por receptação de produto roubado, ouvido e liberado. "Foi por meio do depoimento dele que chegamos ao possível autor deste crime, que vendeu o aparelho ainda na quinta-feira", comenta.

A dinâmica do homicídio, no entanto, ainda não pôde ser esclarecida. Detalhes como horários e cronologia do fato serão conhecidos a partir da prisão de Edvan. As investigações mostram que o suspeito roubou o celular da vítima ainda na quinta-feira (20) e retornou ao local do crime na madrugada de sexta-feira (21), pouco antes da professora ser encontrada. Conforme familiares, a enfermeira deixou de manter contato com amigos entre 12h e 14h de quinta e, à noite, saiu de todos os grupos do aplicativo WhatsApp.

A cena do crime, segundo Clélio, destoa de casos de roubos seguidos de morte. Rosângela foi encontrada parcialmente nua, esfaqueada e amordaçada, sobre a cama. "É difícil falar. Ela tinha os olhos vendados e a mordaça, o que são elementos a mais. Era uma intenção dele subjugar. A motivação vai ser esclarecida, pois ele pode ter iniciado tudo por um motivo e ter evoluído a outros. O comportamento de uma pessoa que certamente estava perdida", conta. Não há informações sobre a participação de outras pessoas.

Jantar após o crime - "Ele chegou a jantar na casa da mãe após sair da casa dela [Rosângela], agiu com tranquilidade. Tudo precisa ser confirmado mas o que temos até aqui leva a crer que não foi só uma questão de droga. Talvez até denote uma premeditação", considerou.

Quanto à possibilidade de envolvimento afetivo entre a enfermeira e Edvan, o delegado informou que todas as possibilidades estão sendo consideradas. "É prematuro descartar qualquer coisa. Considerando a mordaça, que tem a intenção de subjugar a vítima, você entende que traços de sentimento, seja de amor ou de ódio, estão presentes", salientou.

Indícios - Ao identificar Edvan, a polícia realizou buscas na casa do suspeito e recolheu chinelos, facas, tesouras e outros objetos que podem estar relacionados ao crime. Todo o material passará por perícia. O delegado teve contato com a mãe de Edvan, que confirmou que o filho esteve em casa na noite de quinta-feira com alguns ferimentos leves no corpo.

"A mãe dele nos deu ainda mais informações que nos fazem colocá-lo na cena do crime. Ela nos contou que ele já havia realizado pequenos serviços para ela, então, juntando aos depoimentos de algumas testemunhas, ele é o principal suspeito, sim".

Edvan já foi preso por roubo em 2013. "Estou puxando o inquérito ao qual ele já responde, porque está caracterizado como extorsão. Vamos entender se havia uma preferência por roubar ou atrair mulheres. Ele está com a prisão preventiva decretada e estamos agindo com rigor para executar a prisão nas próximas horas", completou.

Alívio - A indicação do suposto autor do crime trouxe uma certa tranquilidade para os amigos e familiares da enfermeira. A colega de trabalho da vítima, a também professora Solange Silva, confirmou que Edvan limpava o quintal de Rosângela. "Uma amiga ainda mais próxima a ela assegurou. Dá uma certa tranquilidade saber que a prisão deste rapaz pode ajudar a esclarecer tudo, porém, a minha preocupação é que a polícia realmente esteja em busca da pessoa certa. Que exista coerência nas investigações", pontua.

Ainda segundo Solange, que foi professora de Rosângela quando a enfermeira ainda era estudante, é estranho que o rapaz, que apenas limpava uma área da casa, tenha tido acesso para entrar e sair. "É complicado, porque quem conhecia ela sabe o quanto era reservada. Não era de dar abertura a ninguém. Mas não sabemos ao certo as linhas, vamos aguardar e confiar na polícia para que isso seja solucionado o mais breve possível", completou.

Segundo a amiga, a possibilidade de ter sido um crime motivado por roubo é surpreendente. "Doi saber que ela sofreu cada golpe daquele. É brutal, e quando a gente é mulher, saber que pode ter sido por uma banalidade faz a gente pensar que poderia ter sido qualquer uma de nós", lamenta.

Os alunos de Rosângela vão homenagear a professora no pátio da Faculdade Santo Antônio, onde a vítima trabalhava, na noite desta segunda-feira.

28 de abr de 2017

Filhos de ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos são condenados por caluniar juiz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A juíza Ely Esperon Miranda Rosa, de São Gonçalo dos Campos-BA, condenou João Pedro Labriola Cardozo e Janaina Labriola Cardozo, filhos do ex-prefeito da cidade, a 3 anos e dois meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e 122 dias-multa por crime de calúnia, injúria e difamação por ofensas à honra do então Juiz da Comarca, José Brandão Netto.

No dia 5 de outubro de 2015 os acusados usaram as redes sociais Facebook e Instagram e "proferiram diversos ataques verbais contra o Juiz José Brandão, então titular da vara cível da Comarca”, consta na sentença. As ofensas aconteceram porque o magistrado, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual, em ação de improbidade administrativa, afastou das funções o então prefeito da cidade, Antônio Dessa Cardozo, que, dias depois, conseguiu cassar a liminar do Magistrado no TJ-BA.

No processo, o ex-prefeito responde por improbidade administrativa, por atos de corrupção e também foi denunciado, em outro processo, por ataques à honra do mesmo juiz. Segundo a Juíza responsável pelo processo, o acusado João Pedro Labriola Cardozo disse na internet que o Juiz de São Gonçalo "era incorreto e incoerente.. notória a perseguição,. pré-julgamento e loucura de um juiz , que teve seu irmão também juiz, afastado dos poderes por julgamentos incoerentes e por esquizofrenia. Imagino que algo de pessoal o motivou".

Janaina Labriola Cardozo disse que o juiz era “incoerente . . não seguia os princípios da magistratura, que o juiz tem histórico de atrair holofotes, tenta instaurar o caos na sociedade, assim como possui um histórico família de com esquizofrenia". Como os fatos imputados ao magistrado não aconteceram e foram considerados mentirosos, os réus foram condenados nas penas dos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Como ambos os infratores foram condenado a uma pena menor que quatro anos, a juíza substituiu a pena de prisão por pena alternativa de prestação de serviço à entidade pública, consistente em trabalho gratuito no hospital local. Caso seja descumprida a pena alternativa, ela pode ser convertida em pena privativa de liberdade (prisão). A decisão ainda não é definitiva e ainda cabe recurso para o TJ-BA.

Em dia de greve geral, grupo realiza manifestação em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Manifestação em Serrinha





Movimentos sociais, sindicalistas e trabalhadores foram às ruas de Serrinha protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo federal. O protesto desta sexta-feira (28) integra as manifestações da greve geral que ocorre em todo o país.

Deputados federais baianos que votaram a favor da reforma trabalhista na noite de quarta-feira (26) também foram alvos de críticas. Após concentração na Praça Luiz Nogueira, os manifestantes seguiram até a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua Cornélio Paes, no bairro do Ginásio.

Com faixas e cartazes, eles chamavam a atenção para o risco das perdas para os trabalhadores e gritaram “fora Temer”, em oposição ao presidente da República.

Líderes do movimento ouvidos pela reportagem disseram que o ato superou as expectativas. Agentes da Coordenação Geral de Trânsito e Transportes (CGTT) e policiais militares acompanharam a manifestação, que ocorreu de forma pacífica.

Manifestação em Araci - Foto: A Voz do Campo
Araci - Manifestantes de Araci, a 35 km de Serrinha, também protestaram na manhã desta sexta-feira (28), no dia de greve geral em todo país. Um grupo bloqueou a BR-116, no trecho que dá acesso à entrada da cidade.

Santaluz - Com gritos de “Fora Temer” e reprovação a políticos, moradores de Santaluz, a 80 km de Serrinha, participaram da manifestação, que começou por volta das 8h, e ocupou as principais praças e ruas da cidade.

Participaram da manifestação integrantes do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santaluz (Sindfunps), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Straf), Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Santaluz (Aacesluz), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindracs) e APLB Sindicato.

Manifestação em Santaluz - Foto Notícias de Santaluz


Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista:

Negociação - Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais não podem ser objeto de negociação.

Fora da negociação - As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho intermitente - Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Fora do trabalho intermitente - Marinho acatou emendas que proíbem a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente de aeronautas, que continuarão regidos por lei específica.

Rescisão contratual - O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

Trabalho em casa - Regulamentação de modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação - Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Jornada de 12 x 36 horas - O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Ações trabalhistas - O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização - O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição sindical - A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Sucessão empresarial - O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquire outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora.

Ambiente insalubre - Marinho acatou emenda sugerida pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que determina o afastamento de mulheres grávidas de ambientes considerados insalubres em grau máximo. Nas atividades insalubres em graus médio e leve, o afastamento depende de atestado de médico de confiança da trabalhadora que recomende o afastamento durante a gestação.

Justiça do Trabalho - O projeto torna mais rigorosos os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a matéria tem que ter sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.

Regime parcial - O parecer do relator estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Atualmente, trabalho em regime de tempo parcial é aquele que tem duração máxima de 25 horas semanais e a hora extra é vedada.

Multa - Na proposta original, apresentada pelo governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado era de R$ 6 mil por empregado, valor que caía para R$ 1 mil para microempresas ou empresa de pequeno porte. Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa, respectivamente, para R$ 3 mil e R$ 800. Atualmente, a empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Recontratação - O texto modifica o substitutivo anterior para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Modifica a Lei 6.019/74.

Tempo de deslocamento - O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. A CLT, hoje, contabiliza como jornada de trabalho deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, o dispositivo atual desestimula o empregador a fornecer transporte para seus funcionários.

Acordos individuais - Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12x36).

Banco de horas - A lei atual permite o banco de horas: a compensação do excesso de horas em um dia de trabalho possa ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. O substitutivo permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Trabalhador que ganha mais - Relações contratuais firmadas entre empregador e empregado portador de diploma de nível superior e que receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social prevalecem sobre o que está escrito na CLT.

Demissão - O substitutivo considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.

Custas processuais - Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde a R$ 22.125,24.

Justiça gratuita - O projeto permite aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder o benefício da justiça gratuita a todos os trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposta anterior estabelecia limite de 30%.

Tempo de trabalho - O substitutivo altera o artigo 4º da CLT para desconsiderar como extra da jornada de trabalho atividades particulares que o trabalhador realiza no âmbito da empresa como: descanso, estudo, alimentação, atividade social de interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Jornada excedente - Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais) ou convencionado se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

Penhora - Emenda aprovada da deputada Gorete Pereira (PR-CE) incluiu no texto a dispensa para as entidades filantrópicas do oferecimento de garantia ou de bens à penhora em causas trabalhistas. A dispensa se estende àqueles que compuseram a diretoria dessas instituições.

Pé de Serra: MP-BA pede retomada de concurso público da prefeitura

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Pé de Serra, no nordeste do estado, que retome o cronograma de realização do último concurso público, apresentando detalhamento da realização em 30 dias. O MP ainda pede a isenção da taxa de inscrição das pessoas já inscritas no concurso anterior, ou devolver o valor aos que desistirem de participar do processo seletivo.

Segundo o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, autor da recomendação, o prefeito estabeleceu a data do início das aulas, 6 de março, como termo para avaliação da real demanda de vagas a serem preenchidas no concurso, no entanto já passou mais de um mês desde o retorno do ano letivo municipal e até o momento não há definição sobre o mesmo.

“As pessoas que pagaram a inscrição do concurso público suspenso, se prepararam para as provas e aguardam de forma legítima a deliberação do retorno do cronograma”, destacou o promotor de Justiça. O concurso aberto anteriormente visava o preenchimento de 199 vagas, de nível médio e superior, para cargos da área administrativa, de saúde, advogado, entre outras.

27 de abr de 2017

PMs de Riachão do Jacuípe são treinados para pelotão especial

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com objetivo de oferecer um serviço de excelência nas regiões de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Candeal, Capela do Alto Alegre e Nova Fátima, o comando da 90ª CIPM promoveu o curso “Nivelamento Técnico Operacional dos Policiais Militares” para os policiais que servirão no Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da companhia.

O treinamento iniciou na segunda (24) e segue até sexta-feira (28), com a finalidade de nivelar os conhecimentos dos policiais militares, para adoção de procedimentos e condutas padrões frente a situações do cotidiano da atividade policial, assim como proporcionar o condicionamento físico e mental na atuação em condições adversas. O curso, com duração de 40h, foi promovido pela Seção de Planejamento Operacional, sob a supervisão do comandante da unidade, major Teixeira.

Os 16 militares foram submetidos às instruções teóricas e práticas de disciplinas como: conduta de patrulha, abordagem geral, abordagem a edificações, manuseio de armamento, tiro prático e progressão em área rural, dentre outras, realizadas na sede da 90ª CIPM e em uma fazenda próxima à cidade de Riachão.

Itiúba entra em emergência; 4,3 milhões de baianos já são afetados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Itiúba, na região sisaleira, teve o decreto de situação de emergência reconhecido nesta quinta-feira (27). A condição vale por 90 dias, sendo contados a partir de 20 de abril, quando foi estabelecido pela prefeita Cecília (PCdoB).

Na cidade, a população afetada é de 36,1 mil, o que representa 96,3% da população de 37,5 mil. Os dados foram enviados pela prefeitura à Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec). Em toda a Bahia, já são 226 cidades com decreto de emergência por estiagem em vigor.

Ainda segundo a Sudec, 4,3 milhões de pessoas são prejudicadas pelo problema climático, percentual de 28,2% dos 15,2 milhões de baianos, conforme a última estimativa do IBGE em 2016.

Dupla é flagrada vendendo drogas dentro do cemitério de Valença

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas foram flagradas vendendo drogas dentro de um cemitério na cidade de Valença, 245 km de Serrinha. De acordo com a PM (Polícia Militar), uma guarnição do Peto (Pelotão de Emprego Tático Operacional) da 33ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) efetuou o flagrande.

A dupla era formada por um homem e um adolescente. Os policiais realizaram a abordagem após denúncia de moradores da região. Ainda de acordo com o órgão, eles foram flagrados com uma quantidade de maconha. O homem foi levado para a 5ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior), por volta das 12h de terça-feira (25).

Cinco dos dez deputados mais votados em Serrinha foram a favor da Reforma Trabalhista

Redação Portal Cleriston Silva PCS

João Bacelar, Marcio Marinho, Roberto Brito, Jutahy Magalhães e Cacá Leão votaram a favor da reforma





Dos 10 deputados federais eleitos mais votados no município de Serrinha presentes à sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a reforma trabalhista na noite desta quarta-feira (26), 5 foram favoráveis e 5 contrários.

O plenário da Casa aprovou o texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista. Agora, a matéria será enviada ao Senado.

Veja como foi o voto dos 10 mais votados em Serrinha no pleito de 2014:

A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA - João Bacelar (PR), Marcio Marinho (PRB), Roberto Brito (PP), Jutahy Magalhães (PSDB) e Cacá Leão (PP),

CONTRA A REFORMA TRABALHISTA - Irmão Lázaro (PSC), Alice Portugal (PCdoB), Caetano (PT), José Nunes (PSD) e Joao Carlos Bacelar (PTN).

Moema Gramacho (PT) foi a deputada mais votada no município (5.523 votos), porém renunciou ao mandato parlamentar após vencer as eleições municipais de 2016 em Lauro de Freitas.

Veja a votação dos demais parlamentares votados em Serrinha:

A FAVOR

Benito Gama (PTB)
Ronaldo Carletto (PP)
Erivelton Santana (PSC)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Rocha (PR)
Paulo Magalhães (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Lucio Vieira Lima (PMDB)
Mário Negromonte Jr (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Claudio Cajado (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
Arthur Maia (PPS)

CONTRA

Jorge Solla (PT)
Felix Jr (PDT)
Nelson Pellegrino (PT)
Antônio Brito (PSD)
Afonso Florence (PT)
Bebeto (PSB)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Uldurico Junior (PV)

Homem com mandado de prisão é detido por tráfico de drogas em Valente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 29 anos foi preso por tráfico de drogas por volta das 9h30 desta quinta-feira (27), em Valente, cidade do Território do Sisal. Com ele, a Polícia Militar apreendeu cerca de R$ 800,00 em espécie, um tablete pequeno de maconha, oito dolões da mesma droga e uma porção de cocaína.

Segundo a assessoria de comunicação social do 16º BPM/Serrinha, Manasses Mota Santos, vulgo "Cabeludo" ou "Manathuca", foi preso por agentes da 5ª Companhia no povoado Valilândia, a 16 quilômetros da sede do município, após denúncia anônima.

Segundo a PM, o homem já tinha dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e receptação. Os mandados foram expedidos nas cidades baianas de Tucano (tráfico) e Simões Filho (receptação). Manasses foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

Polícia apreendeu dinheiro, maconha e cocaína

Homem é preso com arma e droga em Miguel Calmon

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Um homem foi preso em posse de arma de fogo e certa quantidade de maconha na cidade de Miguel Calmon, cerca de 220 km de distância de Serrinha. Segundo a polícia, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi localizado após denuncias de populares.

Além dos materiais ilícitos, a polícia ainda encontrou uma quantia em dinheiro em posse do suspeito. O material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Jacobina. O homem será indiciado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Jeremoabo: Suspeito é preso por matar homem após discussão em bar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, cumpriram, na manhã desta quarta-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra Luan Nascimento dos Santos, responsável pela morte de José Claudiano Carvalho de Santana.

O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro, quando os dois se desentenderam dentro de um bar, no povoado de Água Branca, naquela cidade, distante 217 quilômetros de Serrinha. Luan, que estava armado na ocasião, acabou atirando em Claudiano.

Luan chegou a se apresentar na delegacia, acompanhado de um advogado, alegando legítima defesa, mas o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, não entendeu assim. Ele solicitou mandado de prisão à Justiça e a Comarca da cidade deferiu o pedido. Luan já foi encaminhado ao Presídio de Paulo Afonso.

Trio é preso por tráfico de drogas em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santo Antônio de Jesus, realizada, nesta quarta-feira (26), no Beco da Luta e na Rua Vereador João Silva, terminou com a prisão de três homens e apreensão de um tablete de maconha pesando, aproximadamente, 400 gramas.

Os traficantes Henrique Silva de Jesus, o Biron, de 24 anos, Deraldo Cruz do Nascimento Júnior, o Júnior, 19, e Caio dos Santos Souza, o Caio, portavam ainda um revólver, calibre 38, carregado com seis munições intactas.

O trio estava também com a quantia de R$ 104, proveniente da venda de drogas, e vários saquinhos plásticos. Autuados por tráfico e associação para o tráfico, o trio será encaminhado ao sistema prisional.