18 de out de 2019

Defensoria Pública inaugura nova sede e vai atender 60 mil pessoas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais de 60 mil habitantes de Conceição do Coité, cidade localizada no Território de Identidade Sisal, poderão agora contar com atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a partir da próxima segunda-feira, 21. A nova sede foi entregue pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, em cerimônia de inauguração realizada na manhã desta quinta-feira, 17, no Fórum Durval da Silva Pinto.

“A função da Defensoria Pública é ajudar a população a falar por si, para que seja sempre ouvida. As pessoas mais necessitadas agora têm uma instituição voltada exclusivamente para elas, que pode ouví-las, receber as reclamações, tentar construir soluções que nem sempre passarão por processos judiciais, e é bom que não, com serviço totalmente gratuito à disposição”, afirmou Ximenes.

O defensor público geral destacou ainda a importância do diálogo e da integração da DPE/BA com os poderes municipais e também da esfera estadual. “A partir de hoje podemos celebrar um marco histórico na cidade de Conceição do Coité, com a colaboração fundamental do poder judiciário, da prefeitura e da câmara municipal para potencializar ainda mais o alcance do serviço”.

A sede da DPE/BA ficará vinculada à 1ª Regional sediada em Feira de Santana e coordenada pela defensora pública Liliane Amaral, que comentou um pouco sobre o crescimento do número de defensores públicos e a expansão pelo estado. “Eu me sinto altamente recompensada por todos esses anos de trabalho na instituição. Seremos todos nos pássaros para contribuir com a distribuição dessas sementes”, afirmou.

Na ocasião, a sociedade coiteense foi apresentada aos novos defensores públicos que atuarão na instituição, Rafael do Couto Soares e Nathalie Maia Chung. Rafael Soares destacou que “a inauguração da Defensoria é uma consolidação dos direitos voltados à população vulnerável de Conceição do Coité”. Já Nathalie Chung ressaltou que a instituição veio para defender os mais pobres por meio da assistência jurídica gratuita. “Por vezes, é a única ou a última porta a quem não tinha mais a quem recorrer. Mais do que garantir, a Defensoria visa fazer com que os cidadãos conheçam e reconheçam os seus direitos”, afirmou.






Diálogo entre os poderes - Juiz diretor do Fórum Durval da Silva Pinto, Gerivaldo Alves Neiva aproveitou o momento para lembrar aos coiteenses algumas das contribuições e iniciativas da DPE/BA. Entre elas, o Relatório das Audiências de Custódia e a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que este ano foi levada aos torcedores de clubes de futebol baianos e lançou um vídeo sobre a importância da paternidade responsável junto ao Esporte Clube Bahia.

“Nós sabemos que as pessoas que sofrem essas violências são mais carentes, que não têm acesso fácil ao Poder Judiciário para a garantia dos seus direitos. E quem faz isso? É a Defensoria, não tenho a menor dúvida. Nos sofríamos em Coité por falta dessa atuação e estamos muito felizes por termos dois defensores que passarão a atuar em um Fórum moderno e bem equipado”, pontuou.

Prefeito do município, Francisco de Assis destacou alguns avanços recentes ocorridos a nível local, tais como a implantação de instituições de ensino, o avanço na educação, pesquisa e extensão, entre outros pontos. “É uma cidade muito melhor do que aquela que nós encontramos. E a presença da Defensoria em Conceição do Coité é mais um passo nesse sentido”.

Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Ernandes Lopes comentou a importância do diálogo da instituição com o poder legislativo municipal, destacando que “a sociedade está carente de direitos e vocês abrem essa porta em Conceição do Coité”, em referência a relevância da Defensoria.

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, aproveitou para pontuar as expectativas quanto à presença dos defensores. “Que os senhores defensores que chegam à cidade neste momento busquem a efetivação do direito à cidadania, extrapolando os limites da casa da Justiça e indo ao encontro da sociedade”.

Motorista fica ferido após carro capotar na BA-120, em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista ficou ferido em um acidente na noite desta quinta-feira (17) em um trecho da BA-120 de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Segundo o Jacuípe News, Paulo Cedraz de Olivieira, de 46 anos, dirigia um Chevrolet Meriva quando teria perdido a direção perto da entrada do povoado de Mocó após um dos pneus ter estourado.

Ainda segundo o site, o condutor seguia para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe para buscar a esposa quando ocorreu o capotamento. Após ser socorrido, o motorista foi levado para o mesmo hospital de Riachão, com suspeita de fratura em um dos braços, além de ferimentos pelo corpo. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Itiúba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

José Hilton do Nascimento Souza, de 24 anos, foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Itiúba, a 208 km de Serrinha, por descumprimento de medidas protetivas de urgência, na manhã de quarta-feira (16).

Conhecido como "Elinho", o agressor tinha um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário. Ele está custodiado na unidade policial e deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

Rio Real: Polícia Civil recuperada carga avaliada em mais R$ 600 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma carga avaliada em mais de R$ 600 mil, roubada no município de Rio Real, foi recuperada, na quarta-feira (16), por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga).

O caminhão com as confecções, calçados, relógios e bijuterias, de uma loja de departamento, foi encontrado abandonado numa plantação de eucalipto, no povoado do Loreto. Quatro criminosos interceptaram o veículo, que havia saído do Rio de Janeiro, no último dia 14 com destino a cidade de Recife.

De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, os assaltantes chegaram a subtrair alguns objetos, abandonando o caminhão quando perceberam a chegada dos policiais.

“O veículo foi conduzido para a sede da unidade, em Feira de Santana, e quase totalidade da carga já foi entregue a empresa”, acrescentou o delegado. Dois assaltantes já foram identificados e um inquérito policial foi instaurado na Decarga para apurar o crime.

Mulher é condenada a 77 anos de prisão por provocar acidente que deixou 3 mortos e 4 feridos em Gandu

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher identificada como Anete Bispo dos Santos, de 50 anos, foi presa na tarde desta sexta-feira (18), por ter provocado intencionalmente um acidente de trânsito que deixou três mortos e quatro feridos da mesma família em 2001. O caso aconteceu no município de Gandu, a 278 km de Serrinha. Condenada a 77 anos de prisão, ela estava foragida desde 2018.

Por conta de uma manobra feita por Anete, o carro em que a família estava capotou. "Segundo denúncias, ela perseguiu as vítimas em alta velocidade e fechou bruscamente o veículo, após uma discussão com eles", conta o titular da Delegacia Territorial de Gandu, Thiago Campos.

Anete respondia em liberdade até o dia da condenação, mas fugiu enquanto o juiz redigia a sentença. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), denúncias anônimas de que Anete havia voltado a Gandu ajudaram a localizar a foragida.

A acusada foi descoberta em uma pousada próxima ao Terminal Rodoviário do município, durante uma ação da 5ª Coorenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença) e da 60ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Gandu), com apoio da Polícia Federal e a Delegacia Territorial de Wenceslau Guimarães.

Lula é o principal nome da esquerda contra Bolsonaro em 2022

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Jair Bolsonaro lidera a disputa para as eleições presidenciais de 2022. De acordo com pesquisa divulgada pela revista Veja, com números sondados pela FSB, o atual ocupante do Planalto conta com 34% das intenções de voto. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem 17%.

Em terceiro lugar aparece o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), com 11%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 9%.

João Amoêdo (Novo) fica em 5º lugar com 5% das intenções. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aparece logo em seguida com 3%.

Ao todo, 10% dos eleitores não escolheram candidato algum. Outros 7% não iriam votar ou dizem não saber responder. Nulos e brancos somam 5%.

No segundo turno, Bolsonaro vence Lula por 46% a 38%, ganha de João Doria pór 46% a 26%, de Huck (43% a 39%), de Haddad (47% a 34%), e do ministro Sérgio Moro (38% a 34%).

O ex-juiz venceria Haddad por 52% a 31%, Lula (50% a 37%), e Huck (49% a 32%). O apresentador ganharia de Haddad (40% a 29%).

17 de out de 2019

Quatro corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quatro corpos foram achados carbonizados dentro de um carro no município de Santo Estevão, a 111 quilômetros de Serrinha, na manhã desta quinta-feira (17).

De acordo com a Polícia Civil, o veículo foi localizado por volta das 10h próximo a um posto de combustíveis às margens da BR-116. Os corpos ainda não foram identificados.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana foi deslocada para realizar a remoção dos corpos e a perícia no local .Ainda não é possível precisar as causas, tampouco a autoria do crime.

Jaques Wagner é o segundo senador que mais gasta com passagens e seguro viagens

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O senador baiano Jaques Wagner (PT-BA) é o segundo que mais gastou com compra de passagens e seguro viagens custeados pelo Senado Federal entre janeiro e 14 de outubro de 2019. No total, foram R$ 73.333,00 gastos em missões oficiais do petista, que só fica atrás de Antônio Anastasia (PSDB-MG), com R$ 74.496,89.

Em terceira colocação aparece Nelsinho Trad Filho (PSD-MS), que deu ao Senado a despesa de R$ 57.852,30, que corresponde a 21% a menos do que gastou petista. Os dados são do portal da transparência do Senado Federal.

O que chamou a atenção da reportagem foi o fato de Jaques Wagner ter feito 50% das viagens em classe executiva, o que leva a um aumento de custo das passagens aéreas. Por meio de nota, o senador disse que "a escolha da Classe Executiva para trajetos mais longos é um critério da Casa".

O líder de gastos do Senado, Antônio Anastasia realizou todas as viagens em classe executiva, enquanto apenas 10% dos trechos de Nilsinho Trad tiveram este up grade, quando ele foi ao 6º Encontro sobre Potencial da Diáspora Libanesa, em junho deste ano.

Também representantes da Bahia em Brasília, tanto Angelo Coronel quanto Otto Alencar, ambos do PSD, não possuem lançamentos de valores de passagens e seguro viagem. No entanto, o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e agora senador gastou R$ 4.37367 em viagens oficiais no território nacional.

Quando era chefe do executivo baiano, Jaques Wagner foi o governador brasileiro que mais esteve no exterior, de acordo com dados coletados em 2002, quando ele iniciava o segundo mandato. Em seguida, aparecia o então senador e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

Líder do PSL na Câmara chama Bolsonaro de vagabundo e diz que implodirá presidente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em meio ao racha do PSL, o deputado Delegado Waldir (GO), líder do partido na Câmara, foi gravado dizendo que vai implodir o governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Vou fazer o seguinte, eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele, eu tenho a gravação. Não tem conversa, eu implodo o presidente, cabô, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo, cara. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol gritando o nome desse vagabundo", disse o deputado.

A reportagem teve acesso ao áudio, revelado pelo site R7. A conversa foi gravada no gabinete do deputado nesta quarta-feira (16). O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) admitiu ter gravado a conversa. Segundo Silveira, "Bolsonaro ficou surpreso e não esperava que houvesse um grupo tão coeso articulado com o centrão".

Silveira disse ainda que não divulgou a conversa, cuja gravação fora encaminhada por ele a outros deputados ligados ao presidente, incluindo seu filho e também deputado Eduardo Bolsonaro. "A gente tem que preservar o presidente", disse Silveira, defensor da permanência de Bolsonaro no PSL desde que o partido seja alinhado ao presidente da República.

Derrotas de Bolsonaro - Nesta quinta-feira, o presidente Bolsonaro sofreu duas importantes derrotas, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A primeira derrota foi a permanência do Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Câmara. Um dia antes, com a ajuda de Bolsonaro, aliados do Palácio do Planalto tentaram destituir Waldir do cargo e substituí-lo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Bolsonaro.

Antes de confirmar a permanência de Waldir, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados conferiu as assinaturas das três listas protocoladas na noite de quarta-feira (16), duas delas apresentadas pela ala bolsonarista do PSL. Segundo deputados, o presidente atuou pessoalmente para influir no processo.

Em outro capítulo da guerra aberta no PSL, Bivar destituiu Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Outra aliada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também foi removida da presidência do PSL do Distrito Federal.

Num contragolpe, contrariado com o fato de a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ter assinado a lista de apoio à manutenção de Delegado Waldir como líder do partido, Bolsonaro decidiu retirar a parlamentar da liderança do governo no Congresso. Ela deve ser substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é vice-líder.

Nas redes sociais, Fabio Wanjgarten, secretário especial de Comunicação Social da Presidência, publicou um tuíte, sem mencionar a crise do PSL, destacando a "força popular" de Bolsonaro. "Não é exagero falar que muitos só estão onde estão por causa do presidente. Jamais teriam saído da irrelevância sem a força popular dele. Dizer que nunca foram ajudados é negar a própria origem. Lealdade e gratidão podem ser esquecidas quando convém, mas não pelo povo", escreveu.

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões. A aliados Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) a outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas. A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato —entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Guerra das listas - Na noite de quarta, a ala bolsonarista entregou uma lista com 27 assinaturas para tirar o deputado Delegado Waldir do comando da bancada. Pouco depois, a ala bivarista apresentou sua própria lista, com 31 deputados. Os aliados do presidente apresentaram outra lista, com 27 nomes. Segundo a Secretaria-Geral, das 27 assinaturas da primeira lista, 26 conferiram. Na lista dos apoiadores de Waldir, dos 31 nomes, 29 foram confirmados. E da terceira, dos 27 nomes, 24 conferiram –a assinatura é comparada com o cartão de assinatura do deputado.

A Secretaria-Geral reportou a análise ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a chancelou. Pelas regras, a última lista apresentada valeria. Mas, como não alcançou um nome a mais da metade dos parlamentares do partido, foi desconsiderada. Ficou valendo, então, a protocolada pelos apoiadores do Delegado Waldir, a única também com apoio de mais da metade dos deputados peselistas.

Alguns nomes aparecem em listas rivais, como os dos deputados Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira e Luiz Lima. Nesta quinta, Delegado Waldir reuniu jornalistas e afirmou que os dissidentes da ala bolsonarista não serão expulsos, mas poderão sofrer sanções legais. “Ninguém vai ser expulso. Nós vamos atender o que existe de regras na Constituição, no que existe no regimento da Câmara e dentro do regimento do PSL”, afirmou.

Apesar do tom pacificador, Waldir criticou “algumas pessoas que não respeitaram o partido, o presidente Luciano Bivar, a minha pessoa e outros parlamentares.” Ele disse estar sofrendo uma campanha “deliberada” para prejudicar a imagem de alguns parlamentares com fake news. “Esses que estão usando esse critério, propagando difamação, até calúnia, essas pessoas sofrerão as sanções legais”, disse.

"Estava cansada de fazer discursos para consertar as trapalhadas desse governo", diz Joice após ser retirada da liderança

Redação Portal Cleriston Silva PCS

"Minha alforria chegou", diz deputada
Jair Bolsonaro decidiu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), sua fiel escudeira, da liderança do governo no Congresso. A decisão acontece em meio a uma greve crise com o PSL e após a deputada apelar para o ataque homofóbico contra o assessor especial da Presidência, Filipe Martins, um dos principais articuladores do escritor Olavo de Carvalho no governo Jair Bolsonaro.

"Minha alforria chegou. Estava cansada de fazer discursos para consertar as trapalhadas desse governo", disse a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), de acordo com a GloboNews. Segundo reportagem do jornal O Globo, o substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).

Outro fator para a retirada de Joice do cargo foi o apoio da deputada à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assumisse o lugar.

Eleita com votação recorde, Joice se aproximou de Bolsonaro a partir do discurso de ódio nas redes sociais, integrando a milícia virtual de Jair Bolsonaro. Ela foi escolhida para ser líder do governo em fevereiro, pela indicação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tinha bom trânsito com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que no início do governo era responsável pela articulação política.

Nos últimos meses Joice vinha perdendo espaço desde que a a articulação foi repassada para a Secretaria de Governo, em agosto. O ministro Luiz Eduardo Ramos, titular da pasta, deu preferência ao líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

De olho nas eleições municipais de 2020. Jocie colocou o seu nome à disposição do PSL, mas foi esnobada por Bolsonaro que preferiu sinalizar apoio ao apresentador José Luiz Datena.

O Globo lembra que Bolsonaro também criticou Joice publicamente por, segundo ele, estar com "um pé em cada canoa", em referência à sua aproximação com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para uma possível candidatura à prefeitura de São Paulo.

Em Teofilândia, polícia recupera carga de medicamentos avaliada em R$ 142 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) recuperaram um caminhão carregado de medicamentos, cuja carga está avaliada em R$ 142 mil, em Feira de Santana. As informações são do Acorda Cidade. O crime aconteceu nesta quarta-feira (16).

O motorista seguia para Jacobina, quando na altura do posto Trevo, na localidade de São João, entre Feira de Santana e Tanquinho, foi abordado por quatro homens, em um veículo Corsa Classic, que deflagraram tiros contra o veículo.

O assalto ocorreu por volta das 2h30 da madrugada. O motorista foi levado como refém e o caminhão foi encontrado na BR-116 Norte, no município de Teofilândia.

Audiência pública na ALBA discute produção do sisal e novas tecnologias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na próxima terça-feira (22), a partir das 9 horas, na sala das comissões Jadiel Matos, a Assembleia Levislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre "As novas tecnologias e a produção do sisal na Bahia". A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Osni Cardoso (PT) à Comissão de Agricultura e Política Rural, tem a finalidade de reunir entidades, produtores e representantes governamentais para discutir ações para fortalecer a cadeia produtiva do sisal no estado.

Foram convidados, sindicatos, associações, câmaras de vereadores e prefeituras, além de entidades de alcance regional, como o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (Ascoob), Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (Fatres), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Sisal (Consisal).

Participam da mesa, o assessor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Ivan Fontes, o diretor executivo da APAEB, Ismael Ferreira, o coordenador geral da Fatres, Urbano Carvalho, e o deputado Osni Cardoso.

TCM multa ex-prefeito de Olindina, Cardeal da Silva e Entre Rios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os ex-prefeitos Cardeal da Silva, Maria Quitéria; de Entre Rios, Fernando de Oliveira; e de Olindina, Bianca Menezes de Jesus, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, os ex-gestores cometeram irregularidade na nomeação do médico Alexsandro da Anunciação Ramos. Conforme o relator do processo, Fernando Vita, o médico exerceu durante o ano inteiro de 2014 cinco cargos simultaneamente.

Ramos tinha cargo nas prefeituras de Olindina, Cardeal da Silva, Entre Rios, Conde e Rio Real. Na gestão dos três ex-prefeitos citados, o médico foi admitido em 01/01/2014 por Entre Rios; em 16/01/2014 por Cardeal da Silva e, por fim, em 03/02/2014 por Olindina. Pela irregularidade, os ex-prefeitos foram multados em R$ 2 mil.Ainda cabe recurso da decisão.

Pagamento de abono salarial para nascidos em outubro começa nesta quinta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Começa a ser pago nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 3.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

No caso do PIS, mais de 1,8 milhões de trabalhadores receberão o abono em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhões, segundo a Caixa. No total, serão cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário.

Casa pega fogo após carregador de celular explodir em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma casa pegou fogo após um carregador de celular explodir, na tarde desta quarta-feira (16), em Conceição do Coité.

Segundo informações colhidas pelo PCS, o incêndio ocorreu em uma residência na Rua Dionísio Pinto, no bairro dos Barreiros, por volta das 16h.

Ainda conforme apurou o PCS, o fogo atingiu todos os cômodos da casa e destruiu móveis e eletrodomésticos.

A proprietária da casa sofreu queimaduras leves e foi socorrido por vizinhos no Hospital Português. O incêndio foi controlado.


16 de out de 2019

Descaso: Hospital de Biritinga usa copo descartável como máscara de oxigênio em recém-nascido

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após a polêmica demissão de uma professora da Escola Municipal Manoel Souza, no povoado de Vila Nova, despedida do serviço por cobrar salário atrasado, o município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, volta ao centro das atenções. Dessa vez, por falta de materiais para procedimentos de média complexidade.

Sem máscaras de oxigênio, o Hospital Municipal improvisou um copo descartável para salvar a vida de uma criança que nasceu no dia 4 deste mês na unidade, conforme relato de uma tia da criança à reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS. O bebê nasceu com problemas respiratórios e precisava do equipamento (máscara de Venturi) para facilitar a entrada de ar nos pulmões.

O parto normal foi demorado e trabalhoso, segundo a tia. "Ela [a mãe] não tinha passagem para ter o bebê normal e o parto acabou sendo forçado. Como demorou muito tempo em trabalho de parto, a menina nasceu sem oxigênio. Foi mais de uma hora para reanimar ela, e depois fazer esse improviso e colocar ela no oxigênio", explicou a tia, que, temendo represálias, pediu anonimato de sua identidade.

Ela criticou as condições precárias do hospital, mas elogiou a habilidade do médico, que 'jogou com a sorte'. "Agente agradece muito ao médico que fez o possível, o que estava ao alcance dele para salvar a vida da menina. O médico colocou o copo no bebê, porque não tinha o aparelho nem nada. Ele [o médico] não tem culpa. Tentou ajudar", diz a tia. A menina recebeu alta e já está em casa com os pais.

"Improviso é comum, acontece muito por aqui, mas dessa magnitude foi a primeira vez que me contaram. Está faltando todo tipo de material que um hospital necessita para atender com o mínimo de dignidade um paciente. Apesar de inusitado, foi a solução que salvou uma vida", disse um funcionário público, estupefato com a situação.

Segundo os relatos de outras pessoas ouvidas pelo PCS, faltam insumos básicos para o tratamento dos pacientes e que, de acordo com comentários nas redes sociais, as roupas de cama e de uso pessoal dos pacientes são levadas de casa, já que o hospital não disponibiliza os itens. "Às vezes falta gaze, esparadrapo e até álcool no hospital. No mínimo do mínimo eles deixam a desejar", relata uma moradora da cidade.

Desprendida de seu dever de garantir e respeitar a dignidade humana, a prefeitura disse por meio de sua página no Facebook que o procedimento adotado é o mais adequado e comum em hospitais, e que os responsáveis pela divulgação do vídeo serão acionados na Justiça. [Veja postagem da prefeitura abaixo]

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Sobre a professora demitida – Informações dão conta que professores contratados da rede municipal estão há cerca de três meses sem receber salário. Na semana passada, ao cobrar o pagamento atrasado, uma professora da Escola Manoel Souza, localizada no povoado de Vila Nova, acabou sendo demitida.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a educadora se despediu dos alunos, na sexta-feira, dia 11. Após o comunicado, os estudantes reagiram abraçando a professora. Em entrevista a uma rádio de Serrinha, na tarde desta quarta-feira, 16, o prefeito Celso da Sucam (PDT) admitiu os atrasos e disse que pretende sanar as dívidas até o fim do ano.

Oposição quer CPI para investigar atrasos – Por causa da repercussão das denúncias, os vereadores Jorge do Portal (PT) e Dude (PTN), que fazem oposição ao prefeito Celso da Sucam, anunciaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a arrecadação do município. Segundo os edis, o município arrecadou quase R$ 27 milhões entre janeiro e agosto desse ano, mas os salários estão atrasados há quase três meses.

Os vereadores dizem que a prefeitura gastou quase R$ 3 milhões de combustível em um ano, sendo que municípios vizinhos gastaram R$ 1 milhão, no mesmo período. Eles informaram ainda que a prefeitura recebeu R$ 16 milhões para pagamento de precatórios, mas prestou conta de apenas R$ 7 milhões. Para abrir a CPI é preciso o voto de quatro vereadores, mas a oposição conta com apenas dois.

Professora da rede municipal demitida após cobrar salário atrasado; estudantes abraçam a professora

4ª edição do Serrinha Moto Fest terá participação de 250 moto clubes do Brasil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em comemoração ao Dia Municipal do Motociclista, a Praça Morena Bela, em Serrinha, recebe a quarta edição do Serrinha Moto Fest, de 17 a 20 de outubro. O evento gratuito reunirá cerca de 250 moto clubes de todo o Brasil, que irão desfilar pela cidade com máquinas de estilos variados.

"É muito importante ter em nossa cidade eventos que atraiam turistas, principalmente em épocas onde não temos festejos tradicionais. Parabéns a toda organização do evento!", afirmou o prefeito Adriano Lima. O município apoia o evento, que movimentará a economia local, além de incentivar a cultura de Serrinha.

O vice-presidente do Moto Clube da Serra, Elder Ferraz, garantiu que os participantes poderão esperar uma infraestrutura completa no evento. "Que inclui feijoada, café da manhã, camping, show, tenda eletrônica e muito mais", prometeu.

A programação se inicia na quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, com a recepção dos grupos e shows musicais, incluindo um passeio até a Colina Santa, Oração do Motociclista, e shows. No sábado, 19, e no último dia de evento, domingo, 20, acontece a despedida dos moto clubes visitantes, café da manhã no camping e show ao vivo.

Operação na ASPRA: 17 PMs e 9 pessoas foram encaminhados à corregedoria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dezessete policiais militares e nove pessoas foram encaminhados à Corregedoria e Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) respectivamente, para prestarem depoimentos, durante operação realizada nesta manhã (16) na sede da Aspra (Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, na capital baiana.

“Tivemos 17 policiais encontrados dentro da Aspra e tivemos a necessidade de encaminhá-los à corregedoria da PM, porque estamos vendo a Associação incitando e fazendo uma tentativa de paralisação que por si só é crime previsto no código militar”, afirmou o secretário de Segurança Púiblica, Maurício Barbosa, durante coletiva de imprensa na sede do MP, nesta quarta (16).

A operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Civil foi deflagrada, no início desta manhã, em todas as sedes da Aspra em Salvador e no interior. Todas as sedes foram interditadas por determinação da Justiça baiana e são alvo de uma operação do MP-BA, com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou que a entidade tem realizado assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade.

A Polícia Civil apreendeu R$ 5 mil em espécie e munições localizadas dentro de um Corolla alugado pela Assembleia Legislativa da Bahia. A ação ocorre após o grupo ligado a Aspra e ao deputado estadual Prisco, anunciar a greve dos PMs, no dia 8 de outubro, e serem acusados de vários atos ilícitos, como invasões, arrombamentos e ligações com o tráfico.

O MP abriu um inquérito para apurar os casos contra os policiais na semana passada e a Corregedoria da PM também instaurou inquérito na última terça-feira (15).

Aberto concurso para formação de policias e bombeiros militares da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Governo da Bahia abriu concurso público para formação de oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O edital da seleção foi publicado no Diário Oficial da Bahia, na terça-feira (15). No total, serão ofertadas 1.250 vagas.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 21 de outubro até as 23h59 do dia 19 de novembro. Do total de vagas, mil vagas são destinadas para soldados da Polícia Militar da Bahia, e outras 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Para se candidatar aos cargos, os interessados devem acessar o site Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pelo certame. A taxa de inscrição custa R$70. O pagamento do boleto deve ser feito até o dia 20 de novembro.

O concurso vai ser composto por duas etapas: prova objetiva e também prova discursiva. A avaliação objetiva está prevista para ocorrer em 19 de janeiro de 2020 e terá duração de cinco horas. O edital está disponível no Diário Oficial. A lista com os aprovados será divulgada no Diário Oficial. A data, no entanto, ainda não foi divulgada.

Os aprovados vão ser distribuídos entre Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos - Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Serrinha: Sede da ASPRA amanhece cercada após determinação da Justiça

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sede da Aspra/Serrinha fica na Rua Jonas Carvalho
A sede da ASPRA na cidade de Serrinha, entidade que deflagrou movimento grevista na Polícia Militar, amanheceu cercada por policiais. A medida faz parte da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 16, em todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares na Bahia. A operação foi determinação da Justiça baiana.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que apoia à ação por meio das Policiais Civil e Militar, o grupo é investigada por incitar movimento paredista, afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade".

A operação acontece em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Conforme a SSP, além da interdição dos imóveis e da busca e apreensão de documentos, computadores e dinheiro, também foi determinado o bloqueio das contas da entidade. Vinte promotores de Justiça participam da ação em todo o estado.

Caso - Os integrantes da Aspra anunciaram paralisação no dia 8 de outubro, como forma de cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, plano de carreira, reajuste do benefício da Condição Especial de Trabalho (CET), entre outros pontos.

15 de out de 2019

Edital de concurso da PM e dos Bombeiros será lançado nesta 4ª

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Será lançado nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Ao todo, serão 1.250 vagas, sendo mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com ingresso em 2020.

De acordo com informações da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), além das 1.250 vagas já distribuídas, outras 1.250 vagas serão providas pela convocação, no ano de 2021, entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações serão de acordo com a necessidade da administração pública.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo será iniciado a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A inscrição tem uma taxa no valor de R$ 70 e o pagamento deve ser feito no boleto bancário, até o dia 20 de novembro.

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas, de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo e se concorrerá às cotas. As vagas para 2020 serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Para concorrer aos cargos, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O certame é composto por duas etapas: uma com provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, e outra com uma prova discursiva. Ambas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Mulher morre após carro atingir traseira de moto em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher, de 27 anos, morreu na manhã desta terça-feira (15) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, em decorrência de um acidente. Maísa Borges estava em uma motocicleta, na companhia do marido, identificado como Fagner, quando ocorreu a colisão com um carro na BA-131, no trecho Jacobina-Miguel Calmon.

Segundo o Jacobina Notícias, o acidente ocorreu na noite desta segunda-feira (14). O veículo teria vindo em alta velocidade e não freou diante de um redutor de velocidade, o que acabou atingido a traseira da moto. Após a batida, o motorista do carro fugiu.

Maísa Borges e o marido foram levados pelo Samu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas a jovem precisou ser transferida para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), onde não resistiu aos ferimentos. O marido teve escoriações. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil local.

TCM multa prefeito de Jeremoabo por contratar empresa de sobrinho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

O conselheiro constatou que a contratação da empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios foi realizada em gestão anterior à do denunciado, e que não há na legislação vedação à participação, em igualdade de condições, de parentes de agentes públicos em processo licitatório regular, não sendo a Súmula Vinculante STF nº 13, aplicável a esses casos.

Todavia, foram encontradas irregularidades em pagamentos feitos à empresa. O primeiro, datado de 27 de julho de 2018, no valor de R$32.227,00. E o segundo datado de 22 de agosto de 2018, no valor de R$11.299,00 – valores que superam em 43% o que foi pago nos meses anteriores, e beneficiam diretamente a empresa de seu sobrinho, “em evidente transgressão aos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade”.

Em sua defesa, o gestor alegou que encontrou a frota de ônibus da Secretaria de Educação sucateada, necessitando de muitos reparos e peças para permanecer em regular funcionamento. Porém, a empresa responsável pela manutenção da frota era, exatamente, a empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios. Para não rescindir o contrato com risco de questionamento na Justiça, ele exigiu a prestação dos serviços e efetuou o pagamento.

O Ministério Público de Contas opinou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.