23 de jul de 2017


Feira livre: Vigilância Sanitária apreende mortadela vencida em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal, em Serrinha, apreenderam neste sábado (23), uma grande quantidade de mortadela que estava sendo comercializada com a data de validade vencida na Avenida Antônio Rodrigues Nogueira, nas proximidades do mercado popular Jose Santana Lima.

A apreensão ocorreu depois de uma denúncia anônima. A mortadela estava sendo vendida em carrinhos de mão. Ao perceber a chegada dos agentes, os responsáveis pela mercadoria vencida fugiram. Se forem identificados, eles poderão responder por crime de expor à venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo, com pena de dois a cinco anos de prisão ou multa.

MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Gestores de Teofilândia, Biritinga, Jacobina e Santaluz afrontaram as leis e nomearam familiares

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento realizado pelo site Correio com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.

Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.

“Será cumprida toda e qualquer decisão que vier a ser proferida pela Justiça, confiantes de que o caso específico de Morro do Chapéu não se enquadra nas proibições legais”, disse Dourado, por meio de nota, complementando que, dos cinco servidores apontados pelo MP, três não possuem qualquer grau de parentesco com ele - esses casos, diz, têm relação familiar com secretários da prefeitura.

Em Itabuna, o MP acionou o prefeito Fernando Gomes (DEM) por ter nomeado como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). Ainda não há decisão judicial sobre o caso. No início da gestão, ele exonerou o filho, Sérgio Gomes, da Secretaria de Transporte, após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ganharam repercussão nacional.

O argumento para mantê-los é que ambos têm qualificação técnica para os cargos. Mesma justificativa utilizada por gestores investigados pelo MP. No entanto, ao serem chamados pela Promotoria, a maioria não consegue comprovar a competência dos familiares. Foi exatamente isso que aconteceu em Itabuna. Como a qualificação técnica não foi atestada, o promotor do MP Inocêncio Carvalho entrou com uma ação contra Gomes, pedindo a anulação das nomeações e a devolução dos salários recebidos.

Nova ação - O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.

Dos 31 municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão em andamento.

As recomendações recentes pedindo a exoneração de parentes ocorreram em Teixeira de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina. No primeiro, a orientação foi pela retirada de seis familiares do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD) - sendo três sobrinhos - e de secretários e vereadores. Também foram notificados os prefeitos de Caém, Gilberto Matos (PMDB), Mirangaba, Adilson do Banco (PMDB), Ourolândia, João Dantas (PMDB), Serrolândia, Gonçalves do Sacolão (PCdoB), Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e Várzea Nova, Joãozinho (PSL).

Em Jacobina, o prefeito Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. CORREIO não conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos.

É o caso de Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria.

Já em Teofilândia, o prefeito Tércio Nunes (PDT) foi notificado para exonerar duas irmãs que ocupam as secretarias de Assistência Social e Educação e de Cultura, Esporte e Lazer. A primeira foi exonerada. A segunda, não. O argumento de Nunes é que ela “tem qualificação técnica por já ter ocupado a mesma função em outra gestão”.

Em Itamaraju, o MP se reuniu com o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) para encontrar medidas extrajudiciais sobre casos de nepotismo. O gestor colocou como secretárias sua esposa, Fabiana Angênica (Assistência Social), e a mulher do vice-prefeito, Juciara Pereira (Educação, Esporte e Cultura). Em Ibipitanga, o MP recomendou que o prefeito Edilson Souza (PDT) exonere parentes, mas não divulgou quantos e a relação de parentesco. O CORREIO procurou os dois prefeitos, mas eles não foram localizados.

Aviso - Recomendações também foram feitas ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene Paiva. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta.

Em Teodoro Sampaio e Santa Bárbara, o MP abriu investigação para apurar casos suspeitos. No primeiro, o prefeito José Alves da Cruz (PR) nomeou como coordenador de Cultura Guilherme Santos Vieira, filho do vice, Evilásio Vieira (PSL). No segundo, o prefeito Jailson Costa (PT) colocou a esposa, Rosenilda Ramos, como secretária de Assistência Social. A justificativa de ambos os prefeitos é que seus familiares têm aptidão para as funções. Rosenilda, segundo a prefeitura, já foi secretária da mesma pasta entre 2009 e 2012, quando Jailson também comandou o município.

Cerco - Em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) teve que tirar em maio 12 pessoas da gestão após recomendação do MP, que identificou nepotismo. Entre os desligados estava o filho, Rodrigo Vasconcelos, que comandava a Secretaria de Agricultura. Em Eunápolis, o gestor José Robério Batista de Oliveira (PSD) também seguiu a orientação do MP e exonerou Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco.

O maior número de pessoas exoneradas por nepotismo veio de Cafarnaum, onde a prefeita Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP. Também seguiram as ordens os prefeitos de Dom Basílio, Itiruçu e Serrinha. Matéria publicada originalmente no site Correio24horas.

22 de jul de 2017

“Estuprador bom, é estuprador morto”, diz vereadora de Conceição do Jacuípe após crime brutal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A vereadora Mônica de Charles (PROS) usou uma rede social para expressar toda a sua revolta com um caso de estupro ocorrido na última quinta-feira (20). “Eu estou política, e sei que minha opinião pode ofender/chocar muita gente, afinal sou uma pessoa pública, mas estuprador bom, é estuprador morto. Quero direitos humanos, para os humanos direitos”, disse.

O caso que motivou o comentário aconteceu na BR-101, no povoado de Buracica, na zona rural de Teodoro Sampaio, localizado a 78 quilômetros de Salvador. Segundo a Polícia Civil, um veículo de transporte alternativo estava estacionado nas proximidades da rodoviária de Feira de Santana e seguia para o município de Conceição do Jacuípe, onde Mônica atua.

Um homem negro entrou no carro e, armado com um revólver, deu voz de assalto. Uma passageira foi obrigada a tocar no órgão genital do suspeito. Os passageiros foram levados para uma estrada vicinal, onde a mulher foi estuprada na presença de todos.

Imediatamente a opinião da vereadora recebeu diversas curtidas e comentários. E você também acha que estuprador bom, é estuprador morto?

Soldado da PM é morto a tiros em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um policial militar morreu na tarde deste sábado (22), em Alagoinhas. Segundo a polícia, a vítima é o soldado Marcos Tiago, lotado na Base Comunitária de Segurança da Chapada -40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nordeste de Amaralina).

A ocorrência foi registrada por volta das 14h30, na Rua Benício Macedo, na Praça Santa Isabel. Ainda de acordo com a policial, Marcos chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Dantas Bião, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme o site Luciano Simões, outro homem, ainda não identificado, também morreu na ocorrência. Uma terceira vítima ficou ferida. Ainda não informações sobre as circunstâncias dos crimes.

Outro homem ficou ferido na mesma situação

21 de jul de 2017

Dona de bar é presa por tráfico de drogas em Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma comerciante de 30 anos foi presa em flagrante por vender drogas em um bar no bairro Santo Rosa, na cidade de Barrocas, nesta quinta-feira (20). Conforme o registro em boletim de ocorrência, a mulher é dona do estabelecimento.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 3ª Companhia do 16º Batalhão recebeu denúncia anônima de tráfico no comércio e foi verificar.

Os policiais entraram no bar da suspeita, denominado “Bar da Gleice”, e localizaram 14 papelotes de cocaína. Além da droga, a PM apreendeu um celular, um tablet e R$ 75,00.

Gleisiane Chagas da Silva foi levada para a Delegacia de Polícia Civil onde foi autuado por tráfico de drogas.

Abordagem no local partiu de denúncia anônima feita ao Pelotão Tático Operacional da 3ª Companhia

Dois são agredidos por populares e detidos após assaltos em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois suspeitos de roubos foram agredidos por populares na noite desta quinta-feira (20), no bairro Cidade Nova, em Serrinha. Segundo a polícia, os suspeitos são da cidade vizinha de Conceição do Coité.

De acordo com informações repassadas por policiais do 16ª Batalhão, Wellington Santos Araújo e Matheus Bento de Araújo dos Santos foram detidos por populares após arrastão nas proximidades do CETEPS (Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal), situado na Avenida Araci, por volta das 19h. A dupla estava em um carro Fiat Uno, de cor preta, placa JMA-3495, e portava um revólver calibre 38.

Segundo testemunhas, eles assaltaram seis pessoas e se preparavam para assaltar a sétima vítima, uma estudante que caminhava pela rua, quando foram perseguidos e detidos por moradores do bairro, que agrediram a dupla. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foi acionada e realizou a prisão dos suspeitos.

Um dos assaltantes teve ferimentos no rosto e precisou ser levado para o Hospital Municipal. Eles foram detidos e apresentados na Central de Flagrantes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Além da arma, foram encontrados seis celulares com os suspeitos.

Assaltos ocorreram no bairro Cidade Nova; arma e celulares foram apreendidos

Irmãs são presas após furtar roupas e alimentos no comércio de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No início da tarde desta quarta-feira (20), duas mulheres foram presas após furtar roupas e alimentos no Centro da cidade de Araci, na microrregião de Serrinha.

De acordo com informações da polícia, as acusadas são irmãs e foram identificadas como Simone e Adriana Santos de Jesus, de 21 e 30 anos, respectivamente. Eles residem na conhecida Rua do Fogo, no bairro da Rodagem, em Serrinha.

Entre os itens levados estavam cinco camisas. Ainda de acordo com a polícia, as mulheres foram presas por militares da 3ª Companhia do 16º Batalhão sob o comando do Capitão Agassiz Sampaio, após denúncia anônima.

As acusadas foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT/Araci).

Suspeito por tentativa de homicídio contra policiais em Salvador, é preso em Inhambupe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte), realizaram uma operação na manhã de quinta-feira (20/7), no povoado de Lagoa, no município de Inhambupe, e prenderam Isac Davi Bispo.

De acordo com o delegado André Carneiro do DHPP, Isac é suspeito de participar de uma dupla tentativa de homicídio contra dois policiais militares da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada no bairro de Cajazeiras 11, em Salvador, na noite de sexta-feira (7).

Os policiais foram baleados no interior da viatura. Um homem identificado como Cosme e uma mulher de pré-nome Vera, foram conduzidos juntamente com o suspeito para a delegacia, de Inhambupe, acusados de dar guarida a um fugitivo da justiça.

Após ser ouvido na delegacia local, o suspeito foi levado para a sede do DHPP, em Salvador. A prisão aconteceu por volta das 6h.

Acusado de matar a ex-mulher em Campo Formoso é preso suspeito de estuprar irmãs de 62 e 66 anos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 37 anos foi preso, nesta quinta-feira (20), suspeito de abusar sexualmente de duas irmãs idosas, uma de 61 e outra de 65 anos, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. De acordo com a polícia, o suspeito já havia cumprido pena por matar a ex-mulher, em Campo Formoso. Ainda segundo a polícia, o estupro ocorreu na segunda-feira (17). O suspeito nega o crime, mas foi reconhecido pelas vítimas.

Segundo o delegado Alex Rocha, titular da Delegacia de Canarana, o suspeito, identificado pelo prenome Genival, invadiu a casa onde as idosas moram sozinhas e forçou as vítimas a manterem relações sexuais com ele. Após o crime, o homem fugiu.

Conforme o delegado, depois do abuso, as idosas foram socorridas e levadas para um hospital da região. Na terça-feira (18), após receberem alta, as irmãs compareceram à unidade policial e registraram queixa. Após investigações, foi pedido à Justiça um mandado de prisão preventiva para o suspeito, que foi encontrado nesta quinta-feira.

Depois de ser ouvido, o homem foi encaminhado para a carceragem da Delegacia de Irecê, onde está à disposição da Justiça. Ainda de acordo com o delegado Alex Rocha, o suspeito mora em Campo Formoso, também no norte do estado, e estava em Canarana temporariamente.

Mulher é estuprada na presença de passageiros de van em Teodoro Sampaio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma passageira de transporte alternativo foi violentada sexualmente na manhã desta quinta-feira (20/7), na BR-101, no povoado de Buracica, na zona rural de Teodoro Sampaio, a 114 km de Serrinha.

Segundo a Polícia Civil, o veículo estava estacionado nas proximidades da rodoviária de Feira de Santana e seguia para o município de Conceição do Jacuípe, quando um homem negro entrou, e armado com um revólver deu voz de assalto. Na ocasião, o bandido obrigou o motorista a pegar a BR-101, rumo a Alagoinhas.

Uma passageira foi obrigada a tocar no órgão genital do suspeito. Os passageiros foram levados para uma estrada vicinal, onde a mulher foi estuprada na presença de todos. O bandido fugiu levando os bens das vítimas. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Alagoinhas.

Decisão judicial pode deixar 44 baianos milionários

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano.

Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos.

Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.

O prejuízo não é apenas aos cofres públicos. Para ter uma ideia do impacto dessa decisão na sociedade, com R$ 160 milhões o Governo do Estado teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula.

“Rui é imbatível em 2018”, analisa deputado Alex da Piatã

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Deputado estadual mais votado da região do Sisal, Alex da Piatã (PSD), como membro da base governista na Assembleia Legislativa da Bahia, acompanhou a visita de número 300 do governador Rui Costa (PT) feita a cidade de SantaLuz. Para o pessedista, presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, “ninguém bate Rui no trabalho”.

“Se depender de uma gestão competente e com muito trabalho e muito serviço e investimento por toda Bahia, tanto na capital e como no interior, Rui é imbatível, inclusive para as eleições de 2018. Quem quiser concorrer vai ter que trabalhar muito. Visitar 300 cidades no interior, em dois anos e meio, faz uma média a cada três dias no interior fazendo entregas de obras e serviços pertinentes sempre melhorando a vida das pessoas”, analisou.

De acordo com Alex, o trabalho de Rui se evidencia frente aos problemas econômicos do Brasil. “Num momento de crise econômica que vive o País, consequência de uma crise política tão forte, temos a Bahia, mesmo com uma arrecadação não muito boa, pagando 100% em dia. Não tem um território que não tem obra e investimento”, destacou.

Imposto sobre gasolina vai subir R$ 0,41 por litro a partir desta sexta-feira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir dessa sexta-feira (21). O decreto foi assinado nessa quinta-feira (20) e aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir R$ 0,41 por litro, ficando em R$ 0,79 por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de R$ 0,38 centavos por litro.

O imposto do diesel sobe R$ 0,21 por litro e o do etanol sobe R$ 0,01 centavo por litro para o produtor e R$ 0,19 para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.

Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, o ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.

O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.

O especialista ouvido pela reportagem Linneu Albuquerque Mello, professor de direito tributário, disse acreditar que o valor do aumento será repassado para o consumidor final.

O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O ministro justificou o motivo do aumento.

O relatório bimestral da evolução de receitas e despesas do governo será divulgado nessa sexta-feira (21) pelo ministro do planejamento, Dyogo Oliveira. No relatório, também está prevista a expectativa do governo para o comportamento da economia nos próximos meses.

Número de mortes por Aids tem redução de 7,2% desde 2010 na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O número de mortes por Aids na Bahia registrou uma queda de 7,2% desde 2010, segundo dados divulgados dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em 2010, segundo os números, foram 537 mortes (354 homens e 183 mulheres). Já em 2016, o número caiu para 498 (314 homens e 184 mulheres).

O número de casos notificados no estado, desde 2010, também sofreu queda, de 36%. Na Bahia, desde o primeiro caso notificado, em 1984, até 2016, foram registrados 30.382 casos de Aids. Desses, 19.135 (62,9%) do sexo masculino e 11.247 (37%) do feminino. A taxa de detecção de Aids, por sua vez, apresenta tendência de crescimento. Observa-se, em 2010, uma taxa de 12,9 e em 2015 de 13,4 casos por 100 mil habitantes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que apresentou números sobre a Aids nesta quinta-feira (20), as mortes relacionadas à doença diminuíram no planeta, alcançando um milhão de pessoas no ano passado (2016), a metade do número registrado em 2005.

Para o Brasil, no entanto, sobrou um alerta: o total de novas infecções a cada ano no país aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado, ao mesmo tempo em que, na média mundial, essa taxa sofreu contração de 11%. Os dados da Sesab foram divulgados no mesmo dia em que a ONU mostrou o Brasil com uma tendência inversa à verificada em todo o mundo em relação à Aids.

Apesar do alerta da ONU, a elevação no número de casos no país é considerada pequena, passando de 47 mil novos casos em 2010 para 48 mil em 2016. O Ministério da Saúde alegou que a grande população brasileira causa distorções na análise da ONU.

Ainda segundo a pasta, para efeitos de estudos e de comparação, seria melhor utilizar taxas de detecção da doença, obtidas pela divisão do número de casos pelo número de habitantes. Assim, ao contrário da divulgação da ONU, os dados epidemiológicos do Brasil indicariam a estabilização da epidemia, com viés de queda.