29 de jun de 2016

TCE aprecia caso polêmico que pode beneficiar ex-prefeita de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Maria Edneide Torres Silva Pinho
A apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de um pedido de "rescisão de julgado com pedido de medida cautelar" interposto por Maria Edneide Torres Silva Pinho, ex-prefeita do município de Araci, pode ter repercussão no processo de aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano na Bahia.

A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio há alguns dias e, na sessão desta terça-feira, 28, do TCE, o colega Pedro Lino devolveu a vista que havia pedido dos autos, alertando para o precedente que pode ser criado se a corte aprovar o mérito da matéria.

O pedido de cautelar tem o objetivo de suspender os efeitos do julgamento pelo TCE de irregularidades identificadas na prestação de contas da ex-prefeita referente a convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e o município de Araci. A ela foi imputado débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3.608,73, tendo a decisão transitado em julgado em 2015, ou seja, não caberia, em tese, mais recursos. Mas a "rescisão em julgado" é prevista e, se for aprovada a cautelar, ela se livra do débito e fica em condições de disputar a eleição deste ano pois o não pagamento dos ressarcimentos do TCE provoca inelegibilidade.

No seu "retorno de vista" Lino salienta que a concessão da medida cautelar sem análise criteriosa do fato concreto, "abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, pois pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral, uma vez que o não ressarcimento ao erário das imputações de débito proferidas pelo TCE levam à inelegibilidade do gestor".

Ele teme que "potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral".

Nove processos - No caso da ex-prefeita de Araci, Lino não viu "requisitos legais para caracterizar uma rescisão de julgado". Lembrou que contra a gestora pesam ainda nove processos por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em uma delas a União quer recuperar suposto prejuízo causado pela ex-prefeita devido à aplicação irregular de recursos transferidos pela União, por meio do Ministério do Turismo, para Araci, para a implementação do projeto "Festividades de São João".

O ministério repassou R$ 200 mil para a prefeitura que não teria encaminhado documentos necessários à prestação de contas do convênio. Após a leitura do voto foi a vez do próprio conselheiro Marcus Presídio pedir vistas da matéria. Ele tem um prazo de duas sessões para devolver a vista. A reportagem não conseguiu localizar a ex-prefeita.

PRF recupera motocicletas roubadas na região de Canudos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais Rodoviários Federais recuperaram na tarde de ontem (28/6), duas motocicletas roubadas. A ação se deu por volta das 16h30, no KM 150 da BR 116, trecho do município de Canudos, a 192 km de Serrinha.

Na primeira ocorrência, durante abordagem e fiscalização a um motociclista, de 47 anos, foi constatado que o veículo (uma Honda/Biz) apresentava uma série de divergências nas informações apresentadas na placa e as contidas no banco de dados.

Diante disso, os agentes iniciaram uma fiscalização detalhada no veículo e constataram se tratar de uma moto roubada. Minutos após, os agentes abordaram outro motociclista (uma Honda/CG) e, mais uma vez, os policiais verificaram que a moto apresentava placa com registro de roubo.

Foi realizada uma identificação detalhada no chassi e motor, sendo encontradas adulterações nas inscrições. O motorista também foi preso e encaminhado para a delegacia de polícia judiciária local.

Cipó: Mulher vive há 6 meses em galinheiro depois de ter sua casa destruída pela chuva

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após ter a casa destruída pelas fortes chuvas que atingiram o município de Cipó, Semiárido Nordestino II, no último dia 4 de janeiro, Marineide Ramos dos Santos, 42 anos, vive onde antes moravam as galinhas. "Estou vestida por obra das roupas doadas que recebi, mas estou há seis meses vivendo em um galinheiro", desabafa.

Em entrevista ao site Bahia Notícias, Marineide contou que recebeu 1.500 tijolos e oito sacos de cimento da prefeitura, e que com outras doações feitas por populares até chegou a levantar parte de uma casa nova. Contudo, os materiais não foram suficientes e desde então ela vive no galinheiro com o filho de 15 anos. "Lá tem muito rato, e eles já estão roendo as roupas que eu ganhei", conta.

Ela afirma que outras doze famílias estariam em situação semelhante na localidade em que vive, e que o grupo foi orientado a buscar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que fossem repassados valores para o aluguel de moradias temporárias. Contudo, Marineide afirma que algumas dessas famílias que buscaram outro imóvel não têm recebido o valor prometido. "Ficam me mandando alugar casa, mas eu não tenho dinheiro para manter o aluguel”, diz.

A secretária de Desenvolvimento Social do município, Maria Rosimary Macêdo, afirmou que as informações sobre o repasse de valores para o aluguel “não condiz como os fatos” e que o município tem cobrado dos governos estadual e federal o repasse de verbas para o auxílio aos prejudicados pela chuva.

Ainda de acordo com a secretária, somente três famílias que solicitaram o aluguel social acabaram privadas do benefício por não apresentarem os documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). “Eles estão tendo todo o apoio que um município de pequeno porte como o nosso pode dar. De imediato, foi feito um acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos, além da doação de cestas básicas, colchões e roupas”, afirmou.

Questionada sobre a construção de novas casas para as famílias atingidas, Maria Rosimary explicou que a ação depende da autorização de verbas federais. "Eles estão exigindo a construção de casas, e isso o município não pode fazer", concluiu.

Mulher vive há 6 meses em galinheiro depois de ter sua casa destruída pela chuva

Família quer 'apuração célere' sobre sumiço de professor em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A família do professor Jeovan Bandeira, que está desaparecido desde o dia 10 de junho, não conseguiu celebrar os festejos juninos. Todos ainda aguardam a identificação de um dos dois corpos encontrados carbonizados no porta-malas de um veículo em Santaluz, a 90 km de Serrinha. O amigo dele e também professor Edivaldo Silva de Oliveira, de 32 anos, é uma das vítimas confirmada pela polícia.

Fábio Bandeira, que é irmão do professor desaparecido, tem a sensação de que as investigações não avançam. "Parece que estão estagnadas. Não sei se é por causa das festas juninas", relata. Para saber qual o andamento das apurações, ele diz que a família marcou um encontro com delegado do município de Santaluz. "A gente tem uma audiência com o delegado amanhã [quinta-feira]. A gente pediu o encontro para esclarecer algumas coisas. A gente está esperando o resultado das investigações", argumenta.

A ansiedade da família tem explicação. O segundo corpo encontrado carbonizado no carro, que a polícia suspeita que seja do professor desaparecido, ainda não foi identificado 19 dias após o crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) diz que o corpo foi submetido ao exame de DNA, mas que não há um prazo definido para divulgação do resultado. O órgão diz que o grau de carbonização do corpo exige um trabalho mais cauteloso das equipes de perícia.

Seis dias após os corpos terem sido encontrados, o delegado João Farias, que investiga o caso, afirmou que a autoria e a motivação do crime ainda eram desconhecidas. "A Polícia Civil está empenhada. Estou ouvindo pessoas íntimas das vítimas, mas ainda não sabemos como o crime foi cometido. Não sabemos se foi latrocínio, se foi crime passional, se foi crime por homofobia. Não sabemos", relata.

Em protesto contra a morte do professor Edivaldo Silva e desaparecimento de Jeovan Bandeira, que reuniu uma multidão em Santaluz no dia 13 de junho, bandeiras com arco-íris que representam o público LGBT lançavam luz sobre a possibilidade do crime ter motivação homofóbica.

'Escola abalada' - Diretor do Colégio Estadual José Leitão, Ananias Francisco Cruz Filho, afirma que os professores deixam saudades entre colegas e alunos. Edivaldo Silva, que teve o corpo identificado, atuava na unidade como professor de disciplinas da área de exatas (matemática, física e química). Já Jeovan Bandeira, que segue desaparecido, era vice-diretor da escola.

"A comunidade escolar ficou completamente abatida. Eles tinham um ótimo relacionamento com os alunos. Edivaldo, por exemplo, era presidente do nosso colegiado. Jeovan era uma pessoa extremamente diplomática. Eram pessoas que a gente precisava para a educação", atesta.

Como o caso ocorreu em 10 de junho, uma semana antes do início do recesso junino, Ananias Filho destaca que os alunos de Edivaldo Silva não precisarão ter as aulas do primeiro semestre do ano repostas. A expectativa é de que o ano letivo seja retomado em 4 de agosto e que um docente do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da própria unidade lecione as disciplinas.

Já sobre Jeovan Bandeira, que era vice-diretor, Ananias Filho diz que aguarda a decisão do Secretaria de Educação (SEC). Independentemente da retomada das atividades, o diretor desabafa que a escola "continua abalada" com o crime que segue sem resolução. (G1/Bahia)

Prefeitura de São Francisco do Conde abre concurso para 671 vagas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de São Francisco do Conde, cidade baiana distante cerca de 66 km de Salvador, divulgou edital de concurso com 671 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

Os salários variam entre R$ R$ 1.099,45 a R$ 2.907,91. A Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (Fapes) é a organizadora do concurso. O edital está disponível na internet.

As inscrições podem ser feitas no período entre 4 e 11 de julho, pelo site da Fapes. As taxas são de R$ 80 para os cargos de nível superior e R$ 50 para os de níveis médio ou técnico.

As provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, serão aplicadas nas datas prováveis de 21 e 28 de agosto, em São Francisco do Conde.

No caso dos candidatos às vagas de nível superior, os aprovados na provas de conhecimentos ainda serão submetidos à prova de títulos.

Governo entrega títulos de terra, quadra poliesportiva e posto de saúde em Monte Santo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Mais mil famílias do município de Monte Santo, na região nordeste do estado, passaram a ser proprietárias das terras onde já vivem e produzem há anos. Os títulos foram entregues pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (28), na comunidade de Pedra Vermelha, onde também foram inauguradas uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma quadra poliesportiva e calçamentos.

Os títulos de terras, além de garantirem a propriedade, possibilitam que os pequenos produtores obtenham financiamento para plantio, aquisição de insumos e outros investimentos. O governador autorizou ainda a assinatura de oito convênios por meio do programa Bahia Produtiva.

Na ocasião, Rui destacou que comunidade Pedra Vermelha também vai ser beneficiada com a chegada da água tratada. “É uma das comunidades que vão receber água com a construção da adutora. A obra está 61% concluída. Temos uma história de infraestrutura na cidade, fizemos a estrada para Pedra Vermelha, para Euclides da Cunha, e voltaremos para inaugurar essa adutora, que em breve será concluída”.

A inauguração do posto de saúde beneficia famílias como a de Ana Maria Julina da Silva, que tem 50 anos e vive na localidade com mais quatro filhos. Mas a família inteira chega a 30 pessoas, todas morando uma ao lado da outra. “Quando precisava de médico, a gente tinha que ir para Monte Santo. Este posto vai facilitar muito a vida da gente. São mais de 20 quilômetros do hospital e agora somos atendidos aqui”, afirma Ana Maria.

Quem também comemora a chegada da unidade é Roberta das Neves Silva, 43, que mora há 17 anos em uma fazenda próxima ao posto de saúde. “Antes a gente tinha que pedir um carro para ir à casa da gente para levar quem está doente para Monte Santo. Agora ficou melhor, a gente é atendido aqui mesmo, não tem mais esse vai e volta”.

Governador Rui Costa entrega Quadra Poliesportiva Coberta no município de Monte Santo
Governador Rui Costa entrega Quadra Poliesportiva Coberta no município de Monte Santo
Governador inaugura a Unidade Básica de Saúde no município de Monte Santo

Governador assina a autorização de convênios do Programa Bahia Produtiva no município de Monte Santo

Bahia registra 576 casos de estupro em três meses

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nos três primeiros meses deste ano, a Bahia contabilizou 576 casos de estupro. Destes, 110 ocorreram na capital baiana. O caso da mulher de 32 anos que afirmou ter sido violentada por quatro homens na cidade de Barrado Choça, no sudoeste baiano, na madrugada da última sexta-feira, 24, foi mais um a entrar para as estatísticas registradas no estado.

No ano passado, 2.549 ocorrências foram registradas na Bahia. Salvador teve 531 casos, e os municípios de Feira de Santana (154), Ilhéus (76) e Porto Seguro (67) foram os que mais tiveram registros.

28 de jun de 2016

Foragido da Justiça é preso com droga na cidade de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 18 anos foi detido na tarde de segunda-feira, 27, em Araci, no Território do Sisal, sob a acusação de traficar drogas na cidade. Uma guarnição da 3ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) chegou até Darlan Santos Bispo após denúncia de populares.

Com o suspeito foram apreendidas 27 trouxinhas de maconha. Além disso, após consulta ao sistema, os PMs descobriram que contra o homem havia um mandado de prisão em aberto por homicídio. Darlan Santos foi conduzido à Delegacia Territorial (DT/Araci) para as providências cabíveis. As informações são do repórter Renny Maia/PCS.

Suspeito de homicídio foi encontrado com 27 trouxinhas de maconha

Senhor do Bonfim: Veículo é flagrado com excesso de velocidade na ida e na volta dos festejos juninos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um Ford Focus foi flagrado cometendo o mesmo tipo de infração na ida e na volta dos festejos juninos, na BR 407, região de Senhor do Bonfim/BA. A primeira ocorrência foi na quinta (23), quando agentes da PRF (Policia Rodoviária Federal) fotografaram o veículo a 195 Km/h.

Três dias depois, no domingo (26), a mesma equipe flagrou o mesmo carro cometendo a mesma infração no sentido contrário da pista. No segundo momento, além de trafegar a 151 Km/h, o condutor realizou ultrapassagem em faixa contínua, sobre uma ponte. Nos dois casos, o limite máximo permitido para a via era de 110 km/h.

Pela ocasião em que estava a 195 km/h, o condutor será autuado por infração gravíssima cujo valor da multa é de R$ R$ 574,62 e terá sete pontos registrados na sua CNH. Na outra ocasião, quando estava a 151 km/h, a infração foi de natureza grave, gerando multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. Já pela ultrapassagem em local proibido, terá que pagar R$ 957,70 referentes à multa, e serão acrescidos mais sete pontos na carteira, pois a infração é gravíssima.

Na Bahia, durante a Operação Festejos Juninos 2016, entre os dias 23 e 26 de junho, a PRF realizou 85 horas de fiscalização de controle de velocidade, em 39 pontos diferentes, trabalho que resultou em 2.285 motoristas flagrados com velocidade acima da permitida pela via.

Homem é preso suspeito de ter matado irmão da vice-prefeita de Itatim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (28), um mandado de prisão, expedido pela Comarca de Santa Terezinha, contra Ademir dos Santos Andrade, acusado de matar, em 2003, o irmão da atual vice-prefeita de Itatim, município localizado a 169 quilômetros de Serrinha.

Ademir morava na zona rural, mas foi preso na cidade, nas proximidades da residência da mãe, situada na avenida José Vieira Gomes, após deixar um mercado. Ele alegou que sofria ameaças da vítima.

Custodiado na DT/Itatim (Delegacia Territorial), o criminoso se encontra à disposição da Justiça e deve ser enviado para o Presídio Regional de Feira de Santana.

Euclides da Cunha recebe unidade do Ifba, cisternas e viaturas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os baianos do nordeste do estado já podem concorrer às 1,5 mil vagas da nova unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), inaugurada em Euclides da Cunha, nesta terça-feira (28), com a presença do governador Rui Costa. Ainda foram entregues na ocasião uma quadra poliesportiva construída no Bairro América, 250 cisternas de consumo, por meio do Programa de Universalização do Acesso à Água, e cinco viaturas também para os municípios de Antas, Novo Triunfo, Cícero Dantas e Fátima. Segundo Rui, até o dia 30 de julho, toda a frota da Polícia Militar será renovada.

Sobre o Ifba, o governador destacou que já são 35 unidades, em Salvador e outros municípios da região metropolitana e interior do estado. “Quero conclamar os prefeitos da região, pois esta unidade não é para atender apenas Euclides da Cunha”, afirmou. De acordo com Rui Costa, este conceito de regionalização, principalmente nas áreas de educação e saúde, é aplicado nos países mais ricos e desenvolvidos da Europa, como a Alemanha, um dos que ele visitou. “Com isso, podemos garantir alta qualidade e alta performance, sem desperdiçar recursos com uma unidade com estrutura deste tamanho em cada cidade”.

De acordo como reitor do Ifba, Renato Anunciação, 70% dos alunos da instituição têm renda familiar menor que meio salário mínimo. “Precisamos dar alimentação, transporte, fardamento, óculos, e cada unidade nossa conta com pedagogo, assistente social, médico e nutricionista. Alguns alunos selecionados pelo nosso programa também recebem uma bolsa de meio salário mínimo. Este é um processo de revolução na educação deste país. Nós últimos dez anos, nós multiplicamos por mais de cinco vezes o número de escolas e o número de alunos matriculados nos Institutos Federais do Brasil”. Segundo ele, 4 mil alunos estavam matriculados nas unidades do estado, hoje são 30 mil.

Ainda em Euclides da Cunha, foram assinados dois editais do programa Bahia Produtiva, para ações nas áreas de ovinocaprinocultura e socioambiental. Na ocasião, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) foi autorizada a firmar convênios com oito associações, que totalizam R$ 965 mil, para apoiar a estruturação da agricultura.

“Nós temos apostado na agricultura porque a Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do País. São 700 mil famílias e cerca de três milhões de baianos. Por isso, estamos apoiando a mecanização, a titulação e distribuição de títulos, a garantia hídrica para consumo e produção e a assistência técnica”, destacou Rui.

Governador Rui Costa entrega cisternas no município de Euclides da Cunha

Rui Costa entrega viaturas para renovação da frota da PM no município de Euclides da Cunha
Rui Costa entrega viaturas para renovação da frota da PM no município de Euclides da Cunha
Governador Rui Costa inaugura o IFBA no município de Euclides da Cunha

Casal é preso vendendo motos roubadas pelo Facebook em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal foi preso suspeito de comercializar motos roubadas através do Facebook, em Alagoinhas. O corretor Antônio Braz Damasceno Neto, de 55 anos, e a técnica de enfermagem Elai Tuiani Santos Silva, 26, foram presos por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do município.

Cinco motocicletas roubadas foram recuperadas. As prisões foram aconteceram na segunda-feira (27).

Segundo a assessoria da Polícia Civil, os investigadores estavam monitorando o casal há dois meses. Antônio e Elai foram presos tentando revender as motos de 50 cilindradas, por meio de uma conta no Facebook denominada Alagoinhas Vendas.

O casal contava com a ajuda de dois comparsas, responsáveis pelo roubo das motocicletas. A assessoria informou que eles foram identificados, mas não tiveram os nomes divulgados. Os dois estão sendo procurados pela polícia.

Duas das cinco motos apreendidas apresentavam rasuras na numeração do chassi. As outras serão devolvidas aos proprietários. Antônio e Elai foram autuados em flagrante por receptação e formação de quadrilha. Eles foram encaminhados e para a carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), os investigadores dessa unidade também ajudaram na operação.

O casal estava tentando vender cinco motocicletas roubadas através de uma página no facebook

27 de jun de 2016

DPM de Lamarão recebe nova viatura

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Destacamento da Polícia Militar (DPM) da cidade de Lamarão (BA) recebeu uma viatura 0 KM na manhã desta segunda-feira, 27. O veículo, modelo Chevrolet Spin, avaliado em R$ 50 mil, foi entregue na cidade de Araci, em evento que contou com a presença do governador Rui Costa, do Tenente Coronel Gilson Paixão, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), e do prefeito Dival Pinheiro (PT).

Para Dival, a nova viatura irá suplementar o aporte logístico do DPM local. “O veículo contribuirá muito para operações preventivas mais eficiente, aumentando e qualificando a capacidade de resposta da PM, o que certamente produzirá efeitos altamente positivos nas ações que visam a redução dos crimes. Nós agradecemos ao governador e reafirmamos a parceria de cooperação entre a prefeitura e o estado para oferecermos condições digna de trabalho aos nossos policiais”, enfatizou.

Os municípios de Araci, Barrocas, Nordestina e Valente também foram contemplados com novas viaturas.

Município recebe viatura modelo Chevrolet Spin, avaliado em R$ 50 mil

Uauá: Denúncia da Operação Águia de Haia envolve prefeito em fraude de R$ 2 mi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Uauá, Sertão do São Francisco, Olímpio Cardoso Filho (PDT), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

A imputação faz parte da Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios do estado. Outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de quatro a oito anos, além do pagamento de multa.

Além disso, Cardoso perderá perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos. De acordo com a procuradora regional da República Raquel Branquinho, a contratação da empresa KBM informática aconteceu por intermédio do então secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização do prefeito. Dessa forma, a empresa teria sido a única participante do certame licitatório.

Ainda segundo as investigações, a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino. O contrato acabou sendo ancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado em Itaúna, Médio Rio de Contas, pelo mesmo tipo de manobra.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.