24 de set de 2014

Serrinha tem seção especial para voto de presos provisórios

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

São 14 seções especiais na Bahia para votação de mais de 1.500 presos, segundo informa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (23). A mais recente é a do Conjunto Penal de Serrinha, que terá 32 presos provisórios aptos ao voto.

Do total, Salvador abriga 10 seções especiais, situadas em unidades como a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case), três no Presídio do Salvador, uma no Centro de Observação Penal, uma na Unidade Especial Disciplinar, uma no Conjunto Penal Feminino, uma na Cadeia Pública de Salvador, uma Penitenciária Lemos de Brito e outra na Fundação da Criança e do Adolescente (Case CIA).

Das demais, duas ficam na cidade de Feira de Santana, são elas Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Zilda Arns e a outra no Conjunto Penal. Teixeira de Freitas, na região sul, tem uma também no Conjunto Penal local.

De acordo com o TRE, a garantia do direito do voto aos presos provisórios é fruto do esforço de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público. A medida foi prevista na resolução de número 23.219, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimento penais e unidades de internação de adolescentes.

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