25 de abr de 2012

Justiça nega pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário de Osni Cardoso

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O juiz João Augusto A. de Oliveira Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), negou o pedido de liminar que determinava a quebra de sigilo fiscal e bancário do prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), assessores e empresas prestadoras de serviço, denunciados por suspeita de superfaturamento em compras e obras públicas e irregularidades em licitações.

O juiz relator do processo entendeu que as provas apresentadas na ação popular de nº 0001678-53.2012.805.0248 não são suficientes para pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário do alcaide. “Ao proferir a sua decisão a DD. Magistrada sequer ensaiou uma fundamentação e ainda pôs em cheque a substancialidade das provas carreadas pela parte Autora/Agravada – a julgar a fase incipiente do feito, que a impossibilitou de formar perfeitamente o seu Juízo de probabilidade, o que não a impedirá de no futuro assim o fazer – razão pela qual, impediram-na de deferir antecipadamente os efeitos da tutela antecipada. Nada impede, em momento processual futuro, ante novas evidências carreadas aos autos, que a Juíza de piso, através de decisório devidamente fundamentado, decrete a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os demandados.”

Em sua página no Facebook, o prefeito comemorou a decisão e afirmou que "esse é o começo do desmonte de um processo caluniador, carregado de interesses políticos por conta do ano eleitoral."

13 comentários:

  1. Mais uma Vitoria do prefeito Osni, contra quem não tem o que fazer...

    Parabens meu prefeito!

    Eleições 2012 mais uma Vitoria.

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  2. Serrinha prescisa de um administrador de verdade. Os medicos e esse professor.... Que decepção Que decepção

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  3. Serrinha prescisa de um administrador de verdade. Os medicos e esse professor.... Que decepção Que decepção

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  4. se Osni não tem o que temer porque ele não permite suas transações bancarias sejam aberta para apuração em?, quem não deve não teme.

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  5. Lamentável... Essa não é uma gestão pautada em transparência e prestação de contas? Que mau haveria em se quebrar o sigilo bancário? Dessa forma não restariam dúvidas sobre a ilibação desse governo! Para mim seria uma questão de honra, matar a cobra e mostrar a cobra, porque matar a cobra e mostrar o pau não significa muita coisa...

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  6. Juiz desqualifica denúncia vazia contra prefeito Osni Cardoso! Os analfabetos fucionais em direito estavam aguardando o que? Que denúncias eleitoreiras, sem fundamentos consistentes, plantadas com objetivos eleitoreiros fossem acatadas? Ah! essses provincianos...

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    1. Gostaria de alerta-lo que o processo prossegue, apenas a quebra de sigilo dos envolvidos foi suspensa momentaneamente. Se o Sr. Osni e os demais denunciados são inocentes, porque não permitir as investigações e nada sendo comprovados receberiam um atestado de idoneidade da justiça. Existiria maior cabo eleitoral que isso. Ai sim, os analfabetos funcionais e a população provinciana que elegeu Osni, voltaria a acreditar nele. QUEM NADA DEVE, NADA TEME.

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  7. Se eles estão preocupados com a quebra dos sigilos é porque realmente cometeram atos de corrupção. Um governo transparente em suas ações não poderia está preocupado com acusações eleitoreiras como eles dizem, se envestigados e nada fosse encontrado seria o maior atestado da idoneidade de todos os envolvidos. Dá forma que esta sendo conduzido sinceramente deixará a população desconfiada.

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  8. Se Osni e os demais denunciados se dizem inocentes, está era a oportunidade de mostrar o atestado de idoneidade da atual administração. Quando se tenta jogar o lixo debaixo do tapete, a população passa a ter todo direito de desacreditar na atual gestão.

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  9. QUEM NADA DEVE, NADA TEME. EXISTE DIZER POPULAR MAIS CERTO QUE ISSO, ACHO QUE SE OS ACUSADOS ESTÃO TENTANDO A TODO CUSTO DIFICULTAR AS INVESTIGAÇÕES É PORQUE EXISTE ALGO DE PODRE.

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  10. ESSA CONVERSA QUE É DENUNCIA ELEITOREIRA, É PAPO PRÁ BOI DORMIR. É EVIDENTE QUE SE ELES TIVESSEM PLENA CONVICÇÃO DA INOCENCIA, ESTARIAM DISPOSTOS A EXPOR SEUS SIGILOS E COM ISSO DAR PROVAS DAS SUAS IDONEIDADES. ACREDITO QUE PERDERAM UMA OTIMA OPORTUNIDADE DE PROVAR QUE SÃO INOCENTES.

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  11. OSNI E OS DEMAIS DENUNCIADOS ESTÃO SE PREOCUPANDO MAIS EM NÃO PERMITIR AS INVESTIGAÇÕES DO QUE ATESTAR PARA A POPULAÇAO SERRINHENSE QUE AS ACUSAÇÕES SÃO VERDADEIRAMENTE ELEITOREIRAS. PERSISTINDO ESSAS MANOBRAS, EU E TODO O POVO DE SERRINHA TEMOS O DIREITO DE ACREDITAR QUE ALGO DE PODRE ESTÁ ACONTECENDO NA GESTÃO ATUAL.

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