22 de nov de 2012

ANP promete apurar aumento abusivo no preço de combustíveis em Serrinha

Redação Portal Clériston Silva PCS

Diante de uma denúncia de aumento abusivo no preço dos combustíveis nos postos de Serrinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promete reforçar a fiscalização para identificar possíveis abusos.

A denúncia foi formulada pelo radialista Werner Rodrigues e encaminhada à ANP na última quinta-feira (15). O radialista questionou, por exemplo, porque o litro da gasolina em Serrinha custa R$ 2,79, enquanto que em Conceição do Coité, cidade que fica a apenas 39 quilômetros de Serrinha, é R$ 2,66?

Além do preço, o denunciante cobrou rigor na fiscalização da qualidade do produto.

Em nota, o órgão informou que “irá analisar os preços praticados nos postos revendedores de combustíveis da cidade de Serrinha e, havendo indícios de infração contra a ordem econômica, encaminhará à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (órgão responsável pela abertura e instrução de processos de infrações contra a ordem econômica), e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para as providências cabíveis no âmbito da Lei n.º 8.884/94”.

Ainda segundo a ANP, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização, mas diante do exposto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fará um levantamento dos preços praticados e se for confirmada a má conduta, o posto será autuado e o caso encaminhado ao Ministério Público.

O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

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