Redação Portal Clériston Silva PCS
Diante de uma denúncia de aumento abusivo no preço dos combustíveis nos postos de Serrinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promete reforçar a fiscalização para identificar possíveis abusos.
A denúncia foi formulada pelo radialista Werner Rodrigues e encaminhada à ANP na última quinta-feira (15).
O radialista questionou, por exemplo, porque o litro da gasolina em Serrinha custa R$ 2,79, enquanto que em Conceição do Coité, cidade que fica a apenas 39 quilômetros de Serrinha, é R$ 2,66?
Além do preço, o denunciante cobrou rigor na fiscalização da qualidade do produto.
Em nota, o órgão informou que “irá analisar os preços praticados nos postos revendedores de combustíveis da cidade de Serrinha e, havendo indícios de infração contra a ordem econômica, encaminhará à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (órgão responsável pela abertura e instrução de processos de infrações contra a ordem econômica), e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para as providências cabíveis no âmbito da Lei n.º 8.884/94”.
Ainda segundo a ANP, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização, mas diante do exposto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fará um levantamento dos preços praticados e se for confirmada a má conduta, o posto será autuado e o caso encaminhado ao Ministério Público.
O valor da multa varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
22 de nov. de 2012
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