Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma força-tarefa resgatou dois trabalhadores rurais que eram mantidos em condições análogas à escravidão, no município de Serra Preta, a 120 km de Serrinha, nesta terça-feira (19). A ação teve como membros o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal. Segundo o MPT, eles prestavam serviços gerais em duas fazendas no mesmo proprietário. Os dois lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).
A operação de fiscalização chegou até o local para apurar uma denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. Os dois resgatados ainda viviam em casas insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.
Os advogados do proprietário das fazendas se reuniram nesta terça-feira (19) com o procurador o MPT, os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir até a manhã de quarta-feira (20). Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU representará os trabalhadores em ações individuais.
Ainda de acordo com o MPT, os resgatados terão direito a receber seguro-desemprego por três meses e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção profissional. Na cidade de Feira de Santana, para onde foram levados, eles receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras orientações. O atendimento posterior será prestado pelo governo do estado, através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsável por articular a assistência às vítimas, incluindo eles em programas de assistência social municipais. estaduais e federais.
20 de mar. de 2019
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário