20 de mai. de 2014

Juiz que permitiu adoções irregulares em Monte Santo será investigado pelo CNJ

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O Conselho Nacional de Justiça votou nesta segunda-feira (19) pela manutenção do afastamento das funções do juiz Vitor Bezerra, acusado de ter permitido adoções irregulares no município de Monte Santo, localizado a 360 KM e Salvador, em 2011.

Bezerra é o juiz que autorizou a retirada de cinco crianças de uma mesma família, na cidade de Monte Santo, que acabaram sendo adotadas por famílias do estado de São Paulo.

Em setembro de 2013, o plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Vitor Bizerra e abrir procedimento disciplinar para apurar se houve irregularidade na decisão que autorizou a adoção das cinco crianças.

Entenda o caso - O casal Silvânia Maria da Silva e Gerôncio, moradores da cidade de Monte Santo, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.

Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe biológica para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.

Adoção suspeita - O juiz Luís Roberto Cappio revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregularidades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana.

À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se embasou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado.

Tráfico de pessoas - Para o juiz Luís Roberto Cappio, responsável por determinar o retorno das crianças, as cidades Monte Santo e Euclides da Cunha, onde mora atualmente, fazem parte de uma rota de tráfico de pessoas, entre elas, de crianças. "Tenho certeza absoluta, não só eu, como autoridades federais, membros da CPI. Essas cidades estão no roteiro do tráfico de pessoas, de adoções irregulares, e o judiciário é usado para fins ilícitos. Estamos falando de vidas de crianças indefesas que estão sendo coisificadas, não são tratadas como sujeitos", afirmou Cappio.


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