11 de ago de 2016

Campo Formoso: Prefeito e secretário têm contas bloqueadas após desacato de liminar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A justiça bloqueou R$ 160 mil, R$ 4 mil e R$ 59 mil, respectivamente, das contas do município de Campo Formoso, Piemonte Norte do Itapicuru, do atual prefeito Eurico Soares e do secretário de Saúde Aleksandro Medeiros.

A decisão teve como objetivo punir as partes pelo descumprimento de uma decisão liminar do juiz Francisco Pereira de Morais, determinando que o município fornecesse assistência e medicamentos para o tratamento de uma criança portadora de Mielopatia. A síndrome em questão compromete a medula espinhal, provocando perda gradual dos movimentos do corpo.

A determinação foi resultante de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Como o município não cumpriu a determinação, o órgão acabou ingressando com o pedido de bloqueio, apresentando os cálculos da multa.

A ação teve como principal finalidade prezar pela saúde da criança, diante da grave situação de risco de morte e em razão da ausência de condições financeiras da família.

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