Encontro do MP-BA reúne conselheiros tutelares de 14 municípios em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu nesta terça-feira (12), o evento ‘Diálogo com os Conselhos Tutelares’, que reuniu em Jacobina, a 198 km de Serrinha, conselheiros tutelares e suplentes de 14 municípios eleitos na primeira eleição nacional unificada, que ocorreu em outubro de 2015.

Representantes dos municípios de Piritiba, Quixabeira, Mirangaba, Capim Grosso, Miguel Calmon, Serrolândia, São José do Jacuípe, Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Caém, Várzea Nova, Caldeirão Grande e Saúde participaram da iniciativa. O curso aconteceu no auditório do Centro Cultural do município, e foi coordenado pela promotora de Justiça Rocio Garcia Matos. A ocasião também contou com a participação dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Milena Moreschi.

Foram discutidos temas como ‘Estrutura, funcionamento dos Conselhos Tutelares e atribuições dos conselheiros’; ‘Funcionamento e atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos casos de violação dos direitos infanto-juvenis’; ‘Funcionamento e atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e ‘Acolhimento institucional’.

Os conselheiros tutelares que participaram do curso tomaram posse no último dia 10 de janeiro, para um mandato de quatro anos. No final da tarde foram estudados casos práticos existentes nas Promotorias de Justiça da Infância. “Esse curso é importante para a formação dos conselheiros tutelares e suplentes, pois a maioria absoluta deles não possui experiência na área”, avalia Almeida.