Mais de 120 pessoas estiveram presentes no evento em que foi enfatizada a municipalização do conceito de trabalho decente, uma prioridade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena o Programa Bahia do Trabalho Decente.
O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, esteve no encontro. Ele explicou que a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem o foco em nove eixos prioritários, com ênfase na erradicação do trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil. “Desenvolvemos sucessivas ações para a formalização do trabalho com seguridade social e a valorização do trabalho doméstico”.
A partir deste encontro, os municípios do território, onde os gestores demonstrarem interesse em desenvolver a agenda municipal, terão o apoio da (Setre) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Diálogo social - Segundo a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, “a criação da agenda municipal deverá garantir, entre outras propostas, o diálogo social com trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada, estímulo à integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para sua concretização”.
De acordo com o representante da OIT, Antonio Mello - que apresentou o ‘Módulo de implantação para agendas municipais’ -, uma Agenda de Trabalho Decente “tem ainda que propor política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho, e que viabilize maior integração entre as ações e os atores do mundo do trabalho”.
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| Evento em Conceição do Coité municipaliza conceito de Trabalho Decente |
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