27 de ago de 2014

MST invade fazenda no município de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Cerca de 300 famílias integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) invadiram uma fazenda no município de Conceição do Coité, a 35 km de Serrinha. O proprietário da Fazenda Marruais, Giovani Ferreira, disse que esta é a segunda vez que a propriedade é invadida pelo MST neste ano.

O impasse entre o fazendeiro e o MST começou em janeiro de 2014, quando o movimento invadiu as terras. Ferreira afirmou que no período, o juiz Gerivaldo Neiva, convocou uma audiência pública e ficou acertado que os integrantes do movimento deixariam a propriedade no mês de fevereiro. As famílias saíram na data acordada e retornaram à propriedade no mês de junho.

Segundo Ferreira, a segunda invasão do movimento foi feita de forma violenta.

— Eles quebraram as portas das casas dos meus empregados. O vaqueiro da fazenda foi ameaçado na frente da filha, que é uma criança. Meus funcionários foram ameaçados e um até pediu demissão por sentir medo. Eles roubaram parte do meu gado e estão usando minha plantação de sisal em benefício próprio.

O advogado do fazendeiro, Luiz Walter Coelho Júnior, entrou com um agravo de instrumento ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) solicitando a liminar de reintegração de posse. Para o advogado, o juiz Gerivaldo Neiva se omitiu no caso, quando decidiu que a situação deveria ser resolvida por meio de negociação entre o fazendeiro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o MST.

— Essa não é uma decisão difícil. Temos provas de que a terra é produtiva. Então o juiz deveria ter expedido a liminar que garante a restituição da terra, assim que constatou a ocupação. O que ele está fazendo é omissão da autoridade pública.

Ainda segundo o advogado, o juiz entende que o problema é de ordem social, mas na verdade se trata de uma estratégia de ocupação territorial.

Para o juiz Gerivaldo Neiva, expedir uma liminar de desapropriação de terra não resolveria. Ele afirmou que o caso deve ser resolvido por meio de negociação por se tratar de um gravíssimo problema social.

De acordo com o superintendente do Incra/BA, Luiz Gugé, não há como afirmar que a fazenda é produtiva, pois como ela foi invadida deverá ficar por dois anos fora do processo de reforma agrária. O superintendente informou que já foram realizadas duas reuniões para identificar terras improdutivas na região que possam ser utilizadas para o assentamento das famílias. Para isso é necessário reconhecer o domínio da área e fazer uma vistoria. A previsão de Gugé é de que esse processo seja feito até o final de outubro.

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