21 de ago de 2014

Água Fria recebe certificado de comunidade quilombola

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), concedeu a 22 comunidades baianas a certificação de quilombolas. A portaria foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, as comunidades estão distribuídas em quatro cidades do Centro-Norte: 10 ficam no município de Central; 10 em Mulungu do Morro; uma em Água Fria e outra em Caém.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação, Alessandro Reis, a certificação é gratuita e foi requerida pelos grupos há cerca de dois meses. “O objetivo dessas comunidades é o reconhecimento de sua identidade étnico-cultural, que, por muito tempo, foi motivo de vergonha e perseguição”.

Depois que as comunidades são reconhecidas como quilombolas, os moradores podem ser inseridos em programas de políticas públicas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida Rural e o Luz Para Todos. “(A certificação) É um importante passo para ter acesso a esses programas sociais. Com o certificado, eles podem solicitar crédito na Caixa Econômica para o Minha Casa Minha Vida Rural, por exemplo”.

Ainda segundo Reis, as 22 comunidades baianas são formadas por cerca de 500 famílias. “São comunidades do semiárido, que enfrentam dificuldades de acesso a emprego, renda e até de produção, por falta de água e instrumentos de trabalho”, explicou. A Bahia é o estado do Brasil com o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas: são 606, com 508 certificados emitidos — já que, se duas comunidades estiverem no mesmo território, elas recebem um certificado único.

Para ter a certificação, a comunidade precisa se autodefinir como quilombola, além de encaminhar documentos que comprovem o histórico de quilombo. Depois disso, um representante da fundação deve fazer uma visita ao quilombo, para comprovar que não há fraude. Pela portaria de ontem, outras duas comunidades quilombolas, em Alagoas e no Maranhão, também foram certificadas.

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