15 de ago de 2014

População de Santa Bárbara recrimina construção de posto de gasolina

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Para os moradores da Avenida Jocelim de Oliveira Campos, em Santa Bárbara, na região sisaleira, a construção de um posto de gasolina, em área residencial, fere os princípios da impessoalidade e moralidade. Eles denunciam que o novo empreendimento irá trazer mais transtornos que benefício público.

Há pouco mais de três meses, máquinas de construção iniciaram a abertura de um buraco, em meio à escolas, delegacia e um posto de saúde. Inicialmente sem placa de construção, os moradores só perceberam que se tratava de um posto de gasolina, um mês depois, quando a prefeitura liberou o alvará de construção.

O empreendimento é de responsabilidade de Antônio Erivan Rodrigues de Lima ME, que, de acordo com o morador Arivaldo Ramos, contribuiu para a campanha eleitoral do prefeito Nilton César (PP) e estaria agora retribuindo a gratidão, mesmo contrariando o desejo dos moradores, ferindo o princípio de impessoalidade - precisa atingir a finalidade pública.

“Não temos condições nenhuma de ter um posto de gasolina em um espaço de 11 metros. É um absurdo. Aqui é uma área residencial, tem escolas, crianças. Não tem como carro parar para abastecer. Nunca nos informaram que seria um posto de gasolina, não conversaram com a comunidade. Agora o prefeito não tem como dizer ‘não’ a quem bancou sua campanha política”, aponta Ramos.

A queixa dos moradores vai além da localização. Eles reclamam de que o posto de combustível vai emitir odores fortes prejudiciais à saúde da população, bem como o aumento da violência, já que os postos são alvo de assaltos. O gestor estaria ferindo o princípio de moralidade - o que for melhor e mais útil ao interesse público.

“Prezamos pela saúde de nosso filhos e pela paz no nosso bairro. É um incomodo para uma cidade como a nossa. Buzina, som alto dos carros, fora a bandidagem. Já encaminhamos um abaixo-assinado ao prefeito, com 400 assinaturas, nos reunimos, mas a construção continua”, completa um dos moradores.

O prefeito Nilton César negou o ‘apadrinhamento’ da obra e contestou todas as acusações. “Não tem nada a ver essa questão. O empresário chegou aqui e pediu a liberação da obra. Nossos órgãos fiscalizaram e concederam as licenças porque tudo estava dentro da legalidade. Temos as liberações da secretaria de Meio Ambiente do município e do Corpo de Bombeiros. Agora se o Ministério Público embargar é outra história. Mas estamos à disposição para conversar.”, reforça.

Documentação - A prefeitura de Santa Bárbara encaminhou à reportagem alguns documentos e licenças: alvará de construção, planta baixa e projeto de Segurança contra Incêndios e Pânicos aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Cada município tem a prerrogativa de legislar sobre o interesse local e portanto fixar a distância mínima entre postos de combustíveis em áreas de grande fluxo de pessoas. Porém, o decreto qual se baseia a prefeitura de Santa Bárbara para aprovar o projeto de segurança do empreendimento é da prefeitura de Feira de Santana, que não faz referência à distância e localização de postos de combustíveis.

População de Santa Bárbara recrimina construção de posto de gasolina

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