4 de nov de 2016

Seis em cada dez presos baianos ainda aguardam julgamento

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia tem 6.632 presos aguardando julgamento de um total de 10.040 detentos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem. Isso significa que seis em cada dez pessoas que estão atrás das grades no estado não foram condenadas.

Esses 10.040 detentos precisam, além disso, disputar 3.542 vagas especificadas pelos gestores das unidades para o regime fechado, que inclui os já condenados e os presos provisórios - uma relação de 2,83 presos por vaga. A Bahia é seguida por Pernambuco (2,35 presos por vaga) e Amapá (2,04). Sobre os dados, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi procurada, mas não se posicionou.

A pesquisa, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresenta ainda o número de mortes por arma de fogo no estado, o maior do país. São 12 casos do tipo diariamente. Foram 4.652 mortes por arma de fogo em 2014, segundo o Anuário. A Bahia é seguida de perto por Ceará, com 3.800; Rio de Janeiro, com 3.656; e São Paulo, com 3.536.

A cada cinco mortos por agressão na Bahia, quatro são por arma de fogo. O uso desse instrumento corresponde a 78,9% do total. Esse tipo de arma é ainda mais utilizado em Alagoas (86,8%), Rio Grande do Norte (81,9%) e Sergipe (81,8%) - todos três estados do Nordeste. Os únicos estados onde as armas brancas matam mais gente do que armas de fogo são Roraima e Tocantins. Depois das armas de fogo, o instrumento mais usado nesse tipo de crime são objetos cortantes, as chamadas armas brancas.

Na Bahia, foram 881 mortes por armas brancas em 2014. Outros instrumentos somam 364, totalizando 5.897 mortes por agressão no estado. No país, as mortes por agressão ocorrem em maior número em São Paulo, com 5.940 casos. A Bahia já havia sido apontada como o estado com mais mortes violentas intencionais, de acordo com uma prévia do relatório.

Apesar do alto número de mortos por armas de fogo, a Bahia apreende menos esse tipo de arma do que outros estados. No Anuário, os pesquisadores apontam a falta de políticas específicas de apreensão de armas nos estados. A Bahia apreendeu, em 2015, 5.263 armas. O número é a soma das apreensões das polícias estaduais e federais. De 2014 para 2015, houve um aumento de 7,1% nas apreensões. Mesmo assim, a quantia deste ano coloca a Bahia bem abaixo de estados como Minas Gerais (23.227 apreensões), São Paulo (18.605) e Ceará (11.675). Rio de Janeiro (9.268) e Paraná (7.337) também realizaram mais apreensões do que a Bahia em 2015.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) disse que não há uma maneira padronizada entre todos os estados para coletar os dados, por isso, não é possível comparar. Sobre as apreensões, a pasta reforçou que houve aumento.

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