19 de dez de 2017

AL-BA aprova projeto que reduz taxas de serviços do Detran

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei 22.633 que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Elas serão reajustadas para valores menores dos atuais. A proposta, do Executivo, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial e encaminhada à Casa ontem.

Na mensagem enviada, o governador diz que “as alterações aprimoram o sistema tributário estadual, pois combatem as novas formas de sonegação de impostos, promovem igualitária inclusão dos demais profissionais de segurança pública no benefício isencional que já contempla os Policiais Militares na renovação e mudança da Carteira Nacional de Habilitação".

O texto diz ainda que a proposta "ajusta taxas na área do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, tendo em vista a criação de novos serviços prestados ao contribuinte, exclusão de serviços não mais prestados a estes, bem como a necessidade de realização de investimentos na modernização e na segurança da estrutura tecnológica".

A taxa de guincho para moto reduziu de R$ 306 para R$ 70, e a taxa de pátio caiu de R$ 50 para R$ 25

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