14 de out de 2016

INSS convoca aposentados e pensionistas para revisão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica. O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.

Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e benefíciários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Previdência Social, em Brasília, informou que o primeiro balanço oficial sobre o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, regulamentado pela MP 739, só deverá ser divulgado no final de outubro. A nota diz ainda que a operação está em sua primeira fase, ainda sem dispor de prognósticos sobre o índice total de suspensão dos benefícios concedidos de auxílio-doença e de migrações para o regime de aposentadoria por invalidez.

Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.

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