25 de out de 2016

Balanço mostra 202 prefeituras baianas “no vermelho”

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A troca de gestão nas prefeituras é sempre temerosa pelo perigo da chamada “herança maldita”, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenário de crise econômica, o clima ficou mais dramático, principalmente após a divulgação, no fim de semana, de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municípios do país gastam mais do que arrecadam, ou seja, são deficitários.

A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informações financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil é de 5.570. Nem todas enviaram sua situação ao Tesouro porque a declaração não é obrigatória. Na Bahia, dos 417 municípios apenas 234 prestaram informações financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estão no “vermelho”.

Segundo a União das Prefeituras da Bahia (UPB), a saúde financeira atual dos municípios é muito ruim, mas é um quadro de queda de arrecadação, principalmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado à longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.

A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, diz que os prefeitos que estão encerrando o mandato não vão deixar “herança maldita” porque se entregarem seus municípios no vermelho terão suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e podem ser condenados por improbidade, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegíveis por oito anos.

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