6 de abr de 2018

Lula não irá para o matadouro de cabeça baixa, diz advogado do ex-presidente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os advogados que atuam na defesa do ex-presidente Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta (6), mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.

A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.

"Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade", disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.

"Não é rebelião", prossegue Batochio. "É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro".

A defesa do ex-presidente afirma que há uma doutrina prevendo que não pode ser aplicada uma punição extra a quem está defendendo seus princípios de liberdade.

Um dos temores dos advogados de Lula era de que o juiz federal Sergio Moro decretasse uma segunda prisão caso ele não cumpra o pedido do juiz de se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.

O temor foi ultrapassado com o argumento de que tanto faz se Lula tiver uma ou três prisões decretadas pela Justiça.

Batochio e Zanin decidiram ingressar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a ordem do juiz Moro. A peça será apresentada ainda nesta sexta (6) com o argumento de que Moro determinou a prisão sem que todos os recursos da defesa de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta (6) um pedido de habeas corpus com teor semelhante à reclamação que será apresentada ao Supremo.

O juiz Moro classificou esse tipo de recurso ao TRF-4 de "patologia protelatória" e defendeu que ele deveria ser "eliminado do mundo jurídico".

A reclamação contra Moro vai defender a tese de que o juiz desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal ao decretar a prisão.

Segundo os advogados de Lula, o Supremo negou o habeas corpus que foi impetrado para impedir a sua prisão, mas manteve o princípio de que ele só poderia ir para a prisão depois de julgados todos os recursos apresentados ao TRF-4.

"O juiz desrespeitou a Constituição e o Supremo com o mandado de prisão", afirma Batochio. Segundo ele, ainda há recursos a serem julgados pelo TRF-4. Moro escreveu no mandado de prisão que esses recursos jamais poderiam mudar a condenação do ex-presidente.

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