“Ao chegar ao matadouro, vimos um cenário de terror: um local insalubre, onde os animais são mantidos presos, sem assistência veterinária e sentenciados à morte. O Promotor de Justiça do Meio Ambiente deve urgentemente agir nesse caso. E a Juíza da cidade, ou acolhendo requerimento do Ministério Público do estado, tem o dever de determinar o fim dessa prática criminosa por parte da prefeitura e seus gestores (prefeito, secretários de saúde e educação)", cobrou Ana Rita.
Além da “chacina animal”, a vereadora acusa o gestor de manter um abatedouro ilegal de bois e prometeu levar a denúncia para "todo o mundo".“Há um matadouro clandestino de bois na cidade. Uma coisa que infringe as normas de saúde. Dizem ainda, na cidade, que estes bois abatidos são destinados à merenda escolar. Imagine aí o absurdo”, protestou.
Ana Rita pretende denunciar o prefeito ao Ministério Público da Bahia, bem como ao Ministério Público Federal (MPF), com base na lei de crimes ambientais (9.605/98) e improbidade administrativa (8.429/92).
“O prefeito deve responder judicialmente por crime de maus-tratos previsto no art.32, da Lei 9.605/98, como também pelo crime de omissão no cumprimento do dever legal, tipificado na mesma lei em seu art.68. Incide também nos crimes dos arts. 33 (crime contra a fauna) e 54 (poluição ambiental), sendo que, além de crime, o fato enquadra-se nos termos do art. 70, da Lei mencionada, que trata de infração administrativa, cabendo, na forma do art. 75, a aplicação de multa que vai até o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
 |
| Prefeito de Cansanção é acusado de promover massacre contra animais |
GENTE ESSE PREFEITO É UM MOSTRO QUE PRECISAR PAGA O QUE FEZ PRESCISA SER JULGADO E CONDENADO SENHOR VC QUEM DEVERIA TOMA INJEÇÃO CONTRA RAIVA VC ÉUM SER HUMANO DESPRESIVEL , VC E SUA CORJA DE PUXHA SACO QUE ESTA COM VC PRATICANDO ESSES CRIMES ,POR ESSE MOTIVO QUANTO MAS CONHECER ESSE TIPO DE SER HUMANO MAS VALORIZO OS ANIMAIS ,APESAR DE MUITA GENTE ACHA QUE ELE SÃO INRACIONAIS PELOMENOS ELE TEM CORAÇÃO E SABEM AMAR UM CONSELHO PRA VC SE MATA É FAZ UM FAVOR PRA POPULAÇÃO DESINFETA O MUNDO Ranulfo da Silva Gomes
ResponderExcluirpessoas como você ranulfo da silva gomes é que faz pessoas como eu ter verdadeira repulsa de um ser humano desprezível como você e essa corja de puxa saco que lhe acompanha e compartilha com você essa crueldade é quem deveria ser sacrificado , pois um ser humano se é que podemos classificar você assim ,que tem a coragem de fazer tamanha crueldade como a que vem fazendo, deveria ser exterminado do planeta, assim nos livraria de sua maldade e crueldade Infelizmente, casos de crueldade se tornam cada vez mais evidentes, deixando aqueles que os amam e respeitam estarrecidos diante de tamanha falta de piedade acrescida da impunidade. Estudos revelam em perfis de assassinos, antecedência de maus tratos a animais e estreito laço com a violência na sociedade. Em nossa legislação atual maltratar animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34,
ResponderExcluir