Juiz defende instalação da Vara da Justiça do Trabalho em Serrinha

O juiz Cássio Meyer, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, afirmou que apoia a criação de uma Vara da Justiça do Trabalho em Serrinha. Titular da unidade em Coité, ele se juntou ao pleito do presidente da OAB de Serrinha, Sabino Gonçalves Lima Neto, que está em campanha pela criação da Vara.

Segundo o magistrado, a quantidade de processos oriundos da cidade vizinha é maior do que o de todos os outros municípios sob sua jurisdição – Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Teofilândia, Valente e Barrocas. Somente de Serrinha, Teofilândia, Barrocas, Araci e Biritinga, são 1,5 mil por ano.

Cássio Mayer contou que as instalações físicas da Vara de Coité chegaram ao nível de estrangulamento e não reúnem mais qualquer condição de trabalho. “Nós já não estamos dando vazão com as condições materiais e humanas que temos”, contou. “O estrangulamento pelo qual estamos passando aqui, dos processos, não só de conhecimento, como os processos de execução, seria sanado com a criação de uma Vara em Serrinha para descentralizar os trabalhos”, complementou.

Ele rejeitou o terreno tardiamente oferecido pela prefeitura de Coité para a construção da sede do tribunal. “As instalações não são próprias, a casa foi adaptada e nós vemos o interesse da administração, dos advogados e da comunidade de Serrinha, inclusive oferecendo terreno para a construção de uma sede própria. Aqui em Coité, a Vara tem 32 anos e isso nunca foi buscado. Um terreno foi oferecido em Coité, mas o tribunal não mostrou interesse em construir a sede própria. Em Serrinha, pela localização geográfica e a mobilização da comunidade, acho que vamos conseguir uma sede própria para a Vara da Justiça do Trabalho”, disse o magistrado.

Meyer lamentou que a Vara da Justiça do Trabalho em Coité não opere como deveria. “Infelizmente, não temos conseguido prestar esse serviço de forma célere como gostaríamos. Os servidores, apesar de dedicados e disponíveis, até nos fins de semana, não dão conta da demanda de processos que é muito grande. Recebemos em média três mil processos por ano, o que é absolutamente impossível atender dentro das condições de instalações materiais que nós temos”.

Quanto à expectativa de que haja o desmembramento de cidades como Água Fria, Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho para fazer parte da futura Vara da Justiça do Trabalho em Serrinha, o juiz Cássio Meyer disse que o tribunal criou uma comissão que estuda a criação de várias unidades. A comissão, presidida pelo desembargador Norberto Freriche, está debruçada sobre essa questão. “Imagino que, sendo criada uma Vara em Serrinha, as comunidades próximas serão beneficiadas se elas passarem a pertencer à nova jurisdição, porque estarão muito mais próximas do que se continuarem pertencendo à Feira de Santana e Alagoinhas. Creio que a comissão deva examinar essas questões e propor junto com a criação da Vara de Serrinha que a jurisdição por ela abrangida alcance essas cidades”.