A Câmara Municipal de Serrinha retomou suas atividades normais as 9h30m desta quarta-feira (4). A primeira sessão ordinária, que começou com a execução do Hino Nacional, foi realizada com as presenças dos 10 vereadores, Justino Junior, Sandro Magalhães, Jorge Gonçalves, Aloísia Carneiro, Ernesto Ferreira, José Reis, Fernando Senna, Reginaldo Oliveira, Flavio Ferreira, Lailson Cunha e do procurador do município Camilo Ribeiro Barreto dentre outras autoridades. A pauta das próximas sessões já deverá contar com projetos e indicações produzidos pelos vereadores.
Durante o recesso parlamentar de 60 dias, a câmara instalou um painel eletrônico onde serão apresentadas as contas do legislativo. Justino Alves Junior, presidente da câmara, informou que impetrou com uma ação na justiça contra o poder executivo municipal para reaver os cortes no repasse do duodécimo.
Segundo o presidente, o repasse caiu de R$ 172 para R$ 150 mil/mês. “Estamos passando por dificuldades. O corte na receita enfraquece o legislativo no sentido de enfrentar as questões sociais, fiscalizar os gestores e elaborar projetos de lei. Quem perde é povo e os vereadores”. Duodécimo é o repasse da décima parte do Fundo de Participação Municipal - FPM, pela prefeitura à câmara municipal, em sua segunda parte, que corresponde ao dia 20 de cada mês. Veja um exemplo: caso seja R$ 1.000.000,00, (um milhão) que a União repassa às prefeituras em três parcelas, correspondendo aos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Então, no dia 20, R$ 100 mil reais devem ser repassados à câmara legislativa.
Justino adiantou também que vai da início ao plano de gestão que prevê a redução dos gastos do poder legislativo municipal.
Em seu discurso, o líder do governo na câmara, Sandro Magalhães aproveitou para prestar contas do trabalho realizado no 1º semestre de 2010. Ele destacou a apresentação de vários projetos de lei como, por exemplo: Lei nº 853 que cria o conselho municipal de cultura, a regulamentação e adequação da lei do silêncio, já sancionada pelo prefeito, o projeto de Lei que protege o patrimônio histórico e cultural de Serrinha e a criação do fundo municipal de cultura. Como plataforma de trabalho para o segundo período legislativo, o vereador vai apresentar o Plano de Enfrentamento a Violência e Promoção da Paz em Serrinha, o projeto inclui o combate a violência contra crianças e adolescentes, violência contra a mulher e o combate ao uso de drogas. “Nós precisamos de mais ações para reforçar a cultura da paz e fugir da cultura da violência que está muito grande principalmente nas escolas”, enfatizou Sandro.
A câmara iniciará seus trabalhos com a pauta limpa.
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