Escola Sustentável: TAC firmado com Serrinha, Teofilância, Barrocas e Biritinga é apresentado no FNDE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Programa Escola Sustentável, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi apresentado a uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, dia 09, em Brasília. A reunião aconteceu no gabinete do presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro, com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo e a promotora de Justiça Letícia Baird, com o objetivo de esclarecer a pertinência legal e a viabilidade técnica do programa, em especial aspectos relacionados à saúde e nutrição das crianças e adolescentes. Também participou da reunião a equipe de apoio do programa, formada pela médica endocrinopediatra Renata Lago, pela nutricionista Camilla Almeida e pela gerente de políticas alimentares da Humane Society Internacional do Brasil, Sandra Lopes, e representantes dos municípios de Serrinha, Teofilância, Barrocas e Biritinga.

Na oportunidade, Letícia Baird explicou que o Escola Sustentável surgiu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com os municípios com o objetivo de melhorar a qualidade da alimentação escolar por meio da adoção de cardápios planejados à base de vegetais, além de racionalizar os recursos públicos destinados ao custeio da merenda escolar e os recursos ambientais, promover a educação ambiental e nutricional, reformar as cozinhas das unidades escolares e treinar as cozinheiras. Ela esclareceu que o programa surgiu após a constatação de significativos registros de alterações do estado nutricional e de saúde nos alunos da rede pública municipal – a exemplo de desnutrição, obesidade, alergias, intolerâncias e hipertensão arterial – e, também, da identificação da necessidade de melhoria na qualidade da alimentação escolar, que anteriormente era pautada em cardápios constituídos por itens processados e refinados (sardinha, salsicha, linguiça, charque, leite em pó e biscoitos). Os ingredientes foram substituídos por itens frescos, produzidos regionalmente e prioritariamente fornecidos por pequenos empreendedores rurais da agricultura familiar.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu ao presidente do FNDE por ter acolhido o pedido de audiência realizado pelo MP baiano, oportunidade em que ratificou o compromisso da Instituição com a tutela do direito à educação e dos direitos de crianças e adolescentes, em especial a qualidade da alimentação escolar. Segundo o coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, o Ministério Público recebe inúmeras denúncias sobre a falta de merenda e má qualidade da alimentação ofertada aos estudantes de escolas públicas na Bahia, sendo o Escola Sustentável uma alternativa para a correção destas distorções. Também foi apresentado na reunião um comparativo dos cardápios usuais da merenda escolar e o novo cardápio do programa que, além de sustentável, é mais rico em proteínas, fibras, vitaminas, cálcio, ferro, magnésio e zinco. A explanação foi feita pela nutricionista Camilla Almeida.

Ao final da reunião, ficou acordado que será formado um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Conselho Federal de Nutrição e outras entidades interessadas, para acompanhamento do Programa Escola Sustentável. Também foi proposto um eventual aditamento do TAC para novos compromissos, cujo conteúdo decorrerá das conclusões do Grupo de Trabalho.