Redação Portal Cleriston Silva PCS
“Estamos cobrando uma reação do governo para os nossos problemas, porque se continuar como está, os municípios vão à falência”, analisou o presidente do CONSISAL (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal) e prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro (PT), sobre a grave situação financeira enfrentada pelos municípios do Território do Sisal. Dival e outros 260 gestores baianos participam da Mobilização Nacional dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira, 22.
O evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. A agenda do dia inclui passeata nos arredores do Congresso, encontro com o presidente Michel Temer e votação de pautas de interesse dos municípios.
Dentre as pautas, a principal e a mais esperada pelos gestores municipais está o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) - que deve ser dividido para todas as prefeituras nos mesmos moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos, que estão com a corda no pescoço, esperam que o governo libere cerca de R$ 4 bilhões que, de acordo com Dival, "seria um oxigênio para os municípios". Caso o recurso seja liberado, R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos.
“Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Hoje estamos enfrentando dificuldades de pagar a folha de pessoal, fornecedores e sem condições de fazer investimentos no município. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o 1º tesoureiro da UPB, Marco Aurélio dos Santos Cardoso.
A expectativa do movimento é que ocorra a discussão dos vetos presidenciais e que seja derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.
Após uma consulta ao público sobre a primeira etapa da manifestação, os presentes, que chegam a cerca de mil gestores, decidiram seguir pelas ruas e gritar pelas demandas municipais.
22 de nov. de 2017
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