22 de nov de 2017

Em busca de apoio financeiro, prefeito de Lamarão participa de mobilização em Brasília

Redação Portal Cleriston Silva PCS

“Estamos cobrando uma reação do governo para os nossos problemas, porque se continuar como está, os municípios vão à falência”, analisou o presidente do CONSISAL (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal) e prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro (PT), sobre a grave situação financeira enfrentada pelos municípios do Território do Sisal. Dival e outros 260 gestores baianos participam da Mobilização Nacional dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira, 22.

O evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. A agenda do dia inclui passeata nos arredores do Congresso, encontro com o presidente Michel Temer e votação de pautas de interesse dos municípios.

Dentre as pautas, a principal e a mais esperada pelos gestores municipais está o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) - que deve ser dividido para todas as prefeituras nos mesmos moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos, que estão com a corda no pescoço, esperam que o governo libere cerca de R$ 4 bilhões que, de acordo com Dival, "seria um oxigênio para os municípios". Caso o recurso seja liberado, R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos.

“Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal. Hoje estamos enfrentando dificuldades de pagar a folha de pessoal, fornecedores e sem condições de fazer investimentos no município. Precisamos honrar nossos compromissos e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão”, avaliou o 1º tesoureiro da UPB, Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

A expectativa do movimento é que ocorra a discussão dos vetos presidenciais e que seja derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.

Após uma consulta ao público sobre a primeira etapa da manifestação, os presentes, que chegam a cerca de mil gestores, decidiram seguir pelas ruas e gritar pelas demandas municipais.

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