31 de out de 2015

Prefeito de Cícero Dantas é alvo de quatro ações do MP por improbidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans (PR), coleciona quatro ações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa, e já teve o bloqueio de seus bens autorizado pela Justiça em todos os casos.

De acordo com informações do A Tarde, o gestor é acusado pelo MP-BA de cometer irregularidades em licitações, pagar por reformas não realizadas e superfaturamento na compra de combustíveis para a frota da prefeitura.

"A gente faz, faz e não vê uma resposta concreta na Justiça. Eu sei que foi determinado o bloqueio dos bens, mas não vejo punição do gestor. E o tempo vai passando. Nesse período, já tivemos troca de promotor, de juiz", disse o vereador Washington Andrade (PROS), conhecido como Washington da Sapataria, um dos responsáveis pelas denúncias feitas ao Ministério Público contra o gestor.

Ainda conforme o diário baiano, um dos casos que mais chamam a atenção é o do contrato firmado com o Posto São Cristóvão, no começo de 2013, para a aquisição de combustíveis. Segundo a ação do MP, já no seu terceiro dia de mandato, Helânio autorizou a abertura de licitação para a compra de combustíveis, com valor previsto de R$ 2,85 milhões.

Nas palavras do promotor Hugo Casciano Sant'anna, houve um "superdimensionamento" da demanda de combustíveis, com "altíssima" previsão de consumo: 430 mil litros de óleo diesel, 400 mil litros de gasolina, 180 mil litros de álcool, 6 mil litros de óleo lubrificante, além de 4 mil quilos de graxa.

O promotor diz ter causado "estranheza" a existência de apenas um concorrente interessado e habilitado no pregão. Vencida a licitação, o posto passou, já no primeiro mês, a fornecer os produtos com preço acima do valor de mercado e, nos meses seguintes, ainda praticou reajustes, conforme o MP.

Além disso, dos 180 mil litros de álcool acertados no contrato, nenhum litro sequer foi fornecido, diz o promotor. Pelos cálculos do Ministério Público, apenas nesse contrato o prejuízo causado aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 1,63 milhão.

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