28 de mai. de 2012

Sete prefeituras baianas são acusadas de contratar irregularmente entidade de Juazeiro

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Os municípios baianos de Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje, Cândido Sales e Valença são apontados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por manterem, entre 2007 e 2011, contratos irregulares com o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe).

Reportagem do jornal A Tarde mostrou que as sete prefeituras baianas repassaram R$ 33 milhões para a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Idepe. Fundada em 2006 e com sede em Juazeiro, a instituição presta serviço de fornecimento de mão-de-obra terceirizada para as administrações municipais, mas a sua área de atuação não seria específica.

Registrada como organização social junto ao Ministério da Justiça, a entidade intermedeia contratos que vão desde o fornecimento de trabalhadores de segurança patrimonial, limpeza e marcenaria até profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas. Todos os sete contratos foram posteriormente questionados pelos órgãos de controle e as acusações contra a instituição vão desde superfaturamento até contratos cuja prestação dos serviços não foi comprovada.

O maior contrato, da ordem de R$ 12,4 milhões, foi firmado com a prefeitura de Barra do Choça, no sudoeste baiano, distante 800 km da sede da empresa. O acerto teve como objetivo a contratação temporária de trabalhadores. Segundo o diário baiano, mesmo com contratos milionários, o Idepe funciona de maneira precária em uma pequena sala de um centro comercial no Centro de Juazeiro.

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