Durante o mês de novembro será realizado o terceiro módulo do curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) Municipais. O público alvo são servidores públicos dos municípios ou trabalhadores de consórcios públicos que atuam e/ou têm experiência em planejamento e orçamento público. O cronograma prevê a realização do curso em oito municípios baianos. A abertura foi esta semana,com aulas entre os dias 3 e 7 de novembro, em Barreiras e Seabra. O curso terá continuidade semana que vem, de 10 a 14 de novembro, nos municípios de Serrinha, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
O Módulo III será dedicado ao tema “Elaboração de Indicadores para Monitoramento e Avaliação”. A coordenação é da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“A realização do Módulo III é o terceiro passo para a constituição de uma Rede Estadual de Planejamento no Estado da Bahia, onde estado e municípios serão partícipes”, observa a diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes. Ela explica que este curso é a etapa final de um processo formativo de três módulos e terá 40 horas de aulas presenciais, sem custos de inscrição para os entes participantes.
As inscrições devem ser feitas com o preenchimento da ficha eletrônica disponível no site do Curso PPA-M (www.seplan.ba.gov.br/ppa_municipal), no link “Como Participar”. A inscrição só será confirmada se estiver acompanhada de ofício emitido pela prefeitura na qual trabalha o participante do curso e assinado pelo prefeito ou chefe imediato. Os ofícios devem ser enviados para o e-mail ppam@seplan.ba.gov.br.
Objetivo - Essa terceira etapa dá continuidade a um processo de formação, iniciado em 2013, do Curso PPA Municipal – Elaboração dos PPA Municipal e a nova metodologia União/Estado. Entre junho e julho de 2013, foi realizado o Módulo do Programa de Capacitação para Técnicos Municipais, elaborado pela Seplan, voltado a dar apoio à elaboração e à implementação dos PPA´s Municipais do período de 2014-2017, de modo a estimular a articulação federativa dos projetos, programas e políticas públicas.
Com 35 horas de duração, o módulo inicial teve a participação de 475 gestores e técnicos municipais, representantes de 236 municípios baianos, que tiveram a oportunidade de aprimorar as discussões metodológicas de elaboração dos Planos Plurianuais Municipais com a equipe da Seplan da Bahia.
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