18 de nov de 2014

Jacobina: Operação do MP interdita quatro bares e lanchonetes por falta de alvarás

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma operação de fiscalização ambiental e defesa do consumidor, promovida pelo Ministério Público em Jacobina, a 102 km de Serrinha, interditou quatro bares e uma lanchonete. Em um dos bares foi constatado que as bebidas servidas aos consumidores eram acondicionadas em recipientes de medicamentos utilizados em hemodiálise e vasilhames de desinfetantes hospitalares.

A operação apreendeu ainda dois veículos que utilizavam equipamentos sonoros em desacordo com a legislação e expediu diversas notificações e autos de infração. A Promotoria também detectou a falta de alvarás de funcionamento e de utilização de equipamentos sonoros em alguns estabelecimentos, veículos praticando poluição sonora e com documentação irregular, alimentos com validade vencida e deteriorados, entre outras irregularidades.

Antes da fiscalização, foi realizado um treinamento pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jacobina com a participação do MP, 16ª Dires, Polícia Militar, Secretarias de Meio Ambiente e Tributos, Vigilância Sanitárias, Guardas Municipais e órgãos de Trânsito de oito municípios: Ourolândia, Serrolândia, Miguel Calmon, Caldeirão Grande, Mirangaba, Caém, Ponto Novo e Jacobina. A prefeitura já havia interditado duas casas de show na cidade no último mês de setembro, por falta de alvarás e por não respeitarem normas básicas de segurança.

O MP expediu recomendações para 11 municípios da região para que observem as normas e leis para locais de festa. No documento, de setembro, eles alertaram que constitui crime a venda ou a entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração de jogos de azar e a prática de poluição sonora.

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