20 de set de 2016

Ribeira do Pombal: MP instaura inquéritos eleitorais contra prefeito candidato à reeleição

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar dois procedimentos preparatórios eleitorais para apurar eventuais abusos de poder cometidos pelo atual prefeito de Ribeira do Pombal, e candidato a reeleição, Ricardo Maia (PSD).

Os inquéritos instaurados pela promotoria eleitoral da 110ª zona eleitoral, através do promotor Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira, foram anunciados na edição desta segunda-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O primeiro deles tem por objetivo verificar se Maia tem utilizado vales combustíveis originários da Assembleia Legislativa em sua campanha eleitoral, enquanto o segundo pede que seja apurada a contratação de funcionários temporários e comissionados.

Quanto ao primeiro procedimento, a Promotoria Eleitoral determinou que seja verificada junto à Assembleia Legislativa sobre a existência do ticket, se há controle de distribuição e quem tem direito a recebê-lo, assim como o ato que regulamenta o benefício e qual a empresa responsável pela administração do serviço. Essas informações devem ser fornecidas ao órgão dentro de 10 dias.

Já sobre o segundo inquérito, a promotoria determinou que seja verificada junto à Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) a existência de dados relativos à contratação de funcionários temporários e comissionados pelo município no período de março a julho deste ano.

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