9 de mai de 2016

Advogado faz greve de fome na frente do TJ-BA para pedir nomeação de juiz para Serra Preta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Diante da falta de juiz na comarca de Serra Preta, na bacia do Jacuípe, o advogado Paulo Sérgio Ribeiro decidiu fazer uma breve greve de fome, a partir desta segunda-feira (9), na frente da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A comarca está sem juiz há seis anos, segundo o advogado. Ele também diz que a cidade também não tem promotor de Justiça. “Em novembro de 2015, uma juiz foi nomeada, mas ficou apenas 42 dias. O tribunal nomeou um juiz substituto, mas não há despacho, não há sentença. Uma ação alimentícia, por exemplo, aguarda um parecer há três anos. A comarca está descoberta, nem o promotor substituto vai à comarca”, afirma. Paulo Sérgio diz que em março deste ano procurou a Corregedoria do TJ-BA para pedir uma providência. Mas a juíza corregedora estava em férias e não foi atendido.

O advogado também diz que encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir uma solução para o problema da Justiça de Serra Preta, mas até então, não obteve uma resposta do órgão. O causídico também diz que buscou apoio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana, e que também não recebeu atenção. Diante da situação, Paulo Sérgio afirma que não enxergou outra possibilidade de chamar a atenção do Poder Público e da sociedade sobre a situação de Serra Preta foi fazer uma greve de fome. “A nomeação de um juiz para comarca precisa ser feita o mais rápido possível e o tribunal tem toda condição de fazer, até porque, lá, tem a Justiça Eleitoral e estamos em ano de eleição”, pontua.

O advogado diz que a situação é “desesperadora” e que, como advogado, se sente impotente por não conseguir dar andamento as ações de seus clientes, que o cobram constantemente uma posição sobre seus processos. “A Justiça não faz o papel dela. A gente, que atende principalmente a população carente, quer trabalhar, mas não consegue. Não há um despacho nos processos e isso nos causa um constrangimento horrível”, diz. No final da manhã desta segunda, Paulo Sérgio Ribeiro foi recebido pelas juízas assessoras da Presidência do TJ, Rosana Modesto Chaves e Marielza Brandão. Elas afirmaram que desde fevereiro de 2015, a comarca é atendida pelo juiz Marcon Roubert da Silva, titular Vara Criminal da Comarca de Ipirá.

As assessoras ainda decidiram que outro juiz será designado para dar suporte a Marcom Roubert nas atividades em Serra Preta. Com a decisão de designar um novo juiz, o advogado encerrou a greve de fome. O Ministério Público da Bahia, em nota, afirmou que a comarca é atendida pelo promotor de Justiça substituto Carlos André Milton Pereira, titular da comarca de Santo Estevão. “O promotor de Justiça se desloca para Serra Preta pelo menos uma vez por semana, de forma que não há nenhum processo pendente para manifestação do MP na comarca”, informa a instituiçã.

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