29 de abr. de 2015

Nova eleição municipal em Terra Nova é suspensa por decisão liminar

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A nova eleição municipal em Terra Nova, a 125 km de Serrinha, foi cancelada por decisão liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito, que vai escolher os novos prefeito e vice da cidade, estava marcada para o dia 14 de junho.

O município e a cidade de Presidente Tancredo Neves tiveram os prefeitos cassados por irregularidades. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou novas eleições há duas semanas - em Presidente Tancredo Neves, a data de 14 de junho para a eleição suplementar foi mantida.

Em Terra Nova, por solicitação do então presidente da Câmara Municipal, Hélio Vinhas, atualmente prefeito interino, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto concedeu a liminar que suspender a eleição.

Hélio alegou que a nova eleição não poderia acontecer de maneira direta - quando o eleitor vota nominalmente no candidato que prefere -, mas sim de forma indireta, que é quando é feita por um colégio eleitoral, que seria a Câmara de Vereadores. O motivo seria a proximidade com as eleições municipais de 2016, como determina o artigo 81 da Constituição Federal.

O antigo prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PMDB), e seu vice, Humberto Teixeira de Sena Filho, foram cassados em setembro de 2013, depois de serem condenados por improbidade administrativa referente às eleições municipais de 2012. Os dois chegaram a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a cassação foi mantida.


Nenhum comentário:

Postar um comentário