24 de jan de 2014

Posto Avançado da Justiça do Trabalho foi inaugurado em Serrinha

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, inaugurou na manhã desta sexta-feira (24), às 11 horas, o posto avançado da Justiça do Trabalho em Serrinha, que funcionará na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 116, Centro. A implantação da unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT5, conforme a RA 36/2012.

No posto, que será uma extensão da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, uma das mais movimentadas da Bahia, poderão ser protocolizados documentos, ajuizados novos processos e realizadas audiências periódicas referentes a trabalhadores e empregadores com endereço nas cidades de Serrinha, Biritinga, Teofilândia e Araci, principalmente, facilitando o acesso da comunidade. O expediente será de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

O Posto Avançado, uma reivindicação de advogados, empresários, lideranças políticas e da comunidade da região do sisal, contará com a chefia de um servidor do Tribunal e o mobiliário e equipamentos cedidos conjuntamente pelo Município de Serrinha e pela Justiça do Trabalho na Bahia. Nos dias 22 e 23, o servidor Ismar Luís Tourinho Mascarenhas, diretor da Coordenadoria de Protocolo de 1ª Instância do TRT5 (em Salvador), ministrou, no posto, curso de atendimento para os quatro funcionários que a prefeitura de Serrinha cedeu para funcionamento da nova unidade.

Vara de Coité - Em 2012, a Vara do Trabalho (VT) de Conceição do Coité recebeu 2.201 novos processos, o maior número entre todas as 88 VTs que o TRT5 possui na Bahia. Em 2013, o recorde se manteve no estado, com o ajuizamento de 2.629 novas ações. A jurisdição local inclui o próprio município de Coité e os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. Atuam como juízes os magistrados Franklin Christian Gama Rodrigues, titular, e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, substituto.

Além do Posto Avançado, o presidente do TRT5, reconhecendo as demandas na região, buscou e obteve da Prefeitura de Conceição do Coité, em dezembro, o compromisso de doação de um terreno para a construção da nova sede da Vara local. Em solenidade realizada na Câmara Municipal no dia 11 daquele mês, o prefeito da cidade, Francisco de Assis Alves dos Santos, manifestou-se neste sentido diante de todos os vereadores, tendo o apoio dos líderes da situação e da oposição.

O imóvel, situado ao lado da Secretaria Municipal de Finanças e da Câmara Municipal, tem aproximadamente 2.250 metros quadrados. A edificação será adequada à atual realidade da Justiça do Trabalho, permitindo a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e atendendo às exigências de acessibilidade.

'A Vara precisa urgentemente de melhorias em suas instalações, e devemos fazer algumas reformas enquanto ocorrem as tratativas para a cessão do terreno e construção da sede própria', afirmou o presidente, na oportunidade. Ele também ressaltou que a Justiça do Trabalho é uma justiça social, que tem como característica ser a Casa do Povo, com 72 anos de existência na Bahia e 35 em Coité. Lembrou ainda que, em agosto de 2013, em visita como corregedor, constatou as dificuldades de espaço físico na unidade.

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