Segunda plenária do PPA Participativo é realizada em Serrinha

Em continuidade à elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015, o Governo do Estado realizou mais uma consulta pública nesta quinta-feira (7). O encontro aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil de Serrinha, no Território de Identidade do Sisal, com a presença de 280 pessoas.

Na plenária foram colhidas propostas para as ações do estado nas áreas de Educação, Saúde, Agropecuária, Infraestrutura, Segurança, Cultura e Meio ambiente. Para cada um desses temas, as lideranças locais, representantes de entidades da sociedade civil e moradores do território de identidade, apresentaram as demandas e apontaram as prioridades.

Ao final do encontro foram listadas as principais sugestões para o PPA-P de todo o estado, que vai servir de base ao Plano Plurianual - planejamento do Governo do Estado para os próximos quatro anos -, onde estão definidas as diretrizes que serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) permitindo ao governo gastar melhor os recursos públicos.

O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, que coordenou o encontro, destacou a importância da participação popular na tomada de decisões dos gestores públicos e convocou a população a participar das próximas consultas a serem realizadas até o fim de maio em todos os territórios de identidade da Bahia.

“É um momento de participar, de sugerir e mostrar as prioridades para que o Estado possa implementar um planejamento mais próximo da realidade das pessoas que vivem em cada região”, destacou Zezéu Ribeiro. Também participaram da consulta pública o ouvidor geral do estado, Jones Carvalho, e o chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde, Washington Couto, que representou o secretário Jorge Solla.

Além de Serrinha e Feira de Santana, que já sediaram consultas públicas, o PPA-P terá plenárias em Itaberaba, Jequié, Santa Maria da Vitória, Ibotirama, Barreiras, Macaúbas, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Mutuípe, Eunápolis, Itapetinga, Ilhéus, Valença, Guanambi, Senhor do Bonfim, Seabra, Alagoinhas, Irecê, Paulo Afonso, Riachão do Jacuípe, Cipó e Cruz das Almas.

Metodologia - Para aperfeiçoar os trabalhos, a consulta pública é dividida em grupos para discussão de temas específicos. Inicialmente cada grupo traça um diagnóstico com as informações que dispõe. Em seguida, no debate, apontam sugestões de políticas públicas para o planejamento do Governo do Estado. “A idéia é trabalhar pensando no médio prazo, em problemas que sejam de todos e soluções duradouras com impacto em toda a região, que dessa forma sai fortalecida”, explica o coordenador do PPA-P, Mario Sebastião.

Necessidades - Os organizadores da consulta pública do PPA-P 2012-2015 no Território do Sisal consideraram excelente a participação popular no encontro. Depois de um dia de debates foi definida uma série de sugestões para o documento final do encontro.

Na Saúde, a principal preocupação é com os serviços de urgência e emergência. Foi sugerido que os repasses de verbas sejam condicionados à existência de conselhos locais de saúde. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Washington Couto, a implantação do Samu Regional permitirá a melhoria do serviço. “A regionalização encaminha para a mesma central todas as solicitações e melhora bastante o serviço. É uma alternativa para a solução do problema”, disse.

Em Educação, os principais anseios dos moradores são um campus universitário e a ampliação do Centro de Ensino Científico. Também ficou registrada a necessidade de ampliar o transporte escolar e o Programa Mais Educação.

Na área da Agropecuária, a maior demanda é a expansão da assistência técnica no campo e a desburocratização do acesso a políticas públicas de crédito e regularização fundiária. Já, na Cultura, o interesse é pela criação de um centro cultural e de editais específicos para as manifestações culturais urbanas do interior.

Para a coordenadora do grupo de trabalho do PPA-P, Gilca Carneiro, “o encontro foi proveitoso. Agora fica a certeza que demos um grande passo no sentido de mostrar ao Governo do Estado que tipo de política queremos, onde queremos e porque queremos.”

Melhorias - Realizada em 2007, a consulta pública para o primeiro PPA-P definiu ações importantes do Governo do Estado, em Serrinha e região. Na área de Infraestrutura foi recuperada a BA – 409, que liga o município à cidade de Valente. Também foi apontada a necessidade de obras de saneamento básico que estão sendo executadas.

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Foto: Alberto Coutinho