Alagoinhas: Empresário é denunciado por sonegar impostos

Redação Portal Clériston Silva PCS

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o empresário de iniciais A.B.C., do ramo atacadista, em Alagoinhas, no centro-norte baiano, por sonegação tributária referente ao ano de 2007. O denunciado, que omitia dados e prestava informações falsas à Receita Federal (RF), deixou de pagar quase um milhão de reais, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, o réu, na condição de administrador da empresa, cujos sócios eram “laranjas”, não apresentou à RF a declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica, e apresentou débitos e créditos tributários federais inferiores aos efetivamente devidos.

De acordo com o MPF, dados da Receita Federal, obtidos com o cruzamento de informações junto à Secretaria Estadual de Fazenda, apontaram uma renda bruta efetiva de aproximadamente R$ 5,3 milhões. “Desse valor, foram sonegados cerca de R$ 988 mil, referentes a imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para financiamento de seguridade social e contribuição para o programa de integração social”, aponta o órgão.

O procurador da República André Batista Neves pede a condenação do réu por crime contra a ordem tributária e, se condenado, a pena pode ser de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.