Também participaram do encontro promotores de Justiça da comarca de Olindina. “Foi uma ocasião em que discutimos o direito à convivência familiar e social, com foco na redução do tempo de institucionalização e priorização da reinserção familiar no prazo previsto em lei”, destacou a promotora de Justiça Luiza Amoedo. Ela ressaltou ainda sobre a importância das instituições de acolhimento oferecerem melhores condições de convivência para esse jovens, para que esses espaços não provoquem revitimização nas crianças e adolescentes. “Também precisamos lutar para que as crianças fiquem no menor tempo possível nesses locais”, afirmou.
O evento foi aberto pela procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Caoca, que falou sobre a necessidade da implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) nos municípios. Também falaram sobre o tema os promotores de Justiça Alan Cedraz e Verena Silveira, que apresentaram alguns projetos implantados no Grupo de Trabalho da Infância (GTI), especialmente relacionados ao acolhimento institucional. “Foi uma ótima oportunidade para termos um panorama em relação à implantação do PMASE nos municípios.
Em um diagnóstico feito com o apoio da equipe técnica da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), foi observado que muitos municípios baianos ainda não implementaram o plano que é de salutar importância para a aplicação das medidas socioeducativas de meio aberto”, afirmou a promotora de Justiça Verena Silveira. A ação contou, ainda, com a participação de uma equipe técnica da Cati que, durante toda a semana, inspecionou, juntamente com promotores de Justiça, as entidades de acolhimento institucional existentes nas Promotorias de Justiça Regionais de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha, além de entidades no município de Alagoinhas.
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