30 de mar de 2017

Paulo Afonso: Justiça suspende reintegração de posse de área ocupada por índios

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, suspendeu uma medida de reintegração de posse em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. A área, ocupada desde agosto do ano passado por cerca de 170 índios da comunidade Kariri Chocó, seria destinada à empresa Uzi Construtora.

Conforme decisão favorável à empresa, a reintegração estava marcada para esta quinta-feira (30), mas uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) foi acolhida em tempo pelo Tribunal Regional Federal. A petição da Defensoria foi apresentada junto com recursos interpostos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, o desembargador federal Kássio Nunes atendeu à solicitação para que os efeitos da decisão executória fossem adiados até que seja elaborado um projeto de medidas protetivas aos indígenas. A Funai tem o prazo da suspensão para elaborar o plano, com indicação de áreas disponíveis para realocação das famílias.

Segundo o defensor federal Átila Ribeiro Dias, da Regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia e em Sergipe, ao contrário do que alega a construtora, que afirma ser cessionária e ter a posse da área, testemunhas afirmam que há mais de 20 anos o local não tem destinação social nem econômica.

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