Alex da Piatã propõe maior agilidade para aposentadorias de servidores estaduais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Deputado Alex da Piatã

Através do projeto de lei 21.710/2015, o deputado Alex da Piatã (PMDB), na Assembleia Legislativa da Bahia, pretende fixar o prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais. O parlamentar estadual quer maior agilidade para que os servidores possam ter direito a sua aposentadoria.A proposição tem o objetivo de acelerar os processos de aposentadoria dos servidores, dando o máximo de 90 dias para resolução e publicação.

"O Estado da Bahia dispõe de instituições modernas e informatizadas, o que não justifica a morosidade que o servidor público enfrenta na tramitação do seu processo”, diz o parlamentar que não concorda com a média atual de um ano para que cada solicitação seja deferida ou indeferida.

Em documento, o servidor que já completou seu tempo de serviço terá garantida a remuneração do seu afastamento e direitos adquiridos até a homologação da sua aposentadoria. Para ser beneficiário, o servidor deverá preencher um “Requerimento de Afastamento”. “Assim, submeto a presente proposição à elevada consideração e apreciação de vossas excelências, esperando ao final o acolhimento e a aprovação da matéria”, espera o deputado.