A decisão foi tomada devido ao crescimento do número de reclamações registradas na Anatel, verificado pela agência desde 2011, aliado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas. Em cada estado, foram interrompidas as vendas da operadora que teve o pior desempenho, segundo avaliação da Anatel.
A multa para o não cumprimento da decisão é de R$ 200 mil por dia e por estado que não cumprir a decisão. As operadoras devem apresentar à Anatel, no prazo de 30 dias, o Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal.
Esse documento deve abordar medidas que sejam capazes de garantir a qualidade das redes de telecomunicações e do serviço, sobretudo em relação ao atendimento aos usuários e ao completamento e à interrupção de chamadas. A comercialização só será liberada após análise e aprovação pela Anatel do plano apresentado. Segundo a Folha.com, a expectativa da Anatel é que as operadoras façam as adaptações nas redes em seis meses.
De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, o crescimento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços prestados ao consumidor. “Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse Rezende.
As três operadoras ainda podem pedir a suspensão da decisão ao Conselho Diretor da Anatel. As empresas devem começar a ser recebidas pela Anatel a partir desta quinta-feira (19) para tratar do assunto.
Em nota, a Oi informou que “manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência”. Além disso, a companhia considera que a análise da Anatel está “defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços”. De acordo com a nota, a operadora prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015, em seu plano estratégico de quatro anos.
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