Começou pontualmente às 14 horas neste domingo (17), no plenário da Câmara dos Deputados, a sessão em que 513 deputados começam a decidir o futuro político da presidente Dilma Rousseff. Logo no início, houve tumulto, empurra-empurra e troca de ofensas entre deputados. O motivo teria sido a presença de parlamentares com cartazes a favor do impeachment. A Polícia Legislativa precisou intervir para manter a calma no plenário.
Antes da votação, deputados governistas e de oposição também se enfrentaram no Salão Verde da Câmara. A confusão começou quando houve o encontro entre um grupo de parlamentares pró-governo e outra da oposição, que aos gritos exaltados de "Democracia" e "Fora Dilma", respectivamente, se enfrentaram no local.
Discurso do relator - Ao início da sessão, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), teve 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidente da República.
Após a apresentação do relator, os 25 líderes de partidos representados na Casa têm direito a falar, cada qual entre 3 e 10 minutos, dependendo do tamanho da bancada. A expectativa da Mesa Diretora é que a votação comece por volta das 16h30.
Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (15), a votação segue o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da região Norte para o Sul.
Em cada Estado, a chamada é nominal, por ordem alfabética. Para os parlamentares que perdem a primeira chamada, há uma segunda convocação para que se manifestem. São necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 342 deputados (dois terços dos 513 membros da Casa) para a ação seguir ao Senado Federal.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teve seu pedido de fala vetado antes da votação. O ministro pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou na atual etapa do processo.
A presidente Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao, supostamente, ter maquiado as contas públicas por meio de operações fiscais irregulares em 2015. O pedido de abertura de processo de impeachment foi feito no ano passado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário