17 de abr de 2016

Deputados iniciam votação que define futuro de Dilma na Presidência

Redação Portal Cleriston Silva PCS



Começou pontualmente às 14 horas neste domingo (17), no plenário da Câmara dos Deputados, a sessão em que 513 deputados começam a decidir o futuro político da presidente Dilma Rousseff. Logo no início, houve tumulto, empurra-empurra e troca de ofensas entre deputados. O motivo teria sido a presença de parlamentares com cartazes a favor do impeachment. A Polícia Legislativa precisou intervir para manter a calma no plenário.

Antes da votação, deputados governistas e de oposição também se enfrentaram no Salão Verde da Câmara. A confusão começou quando houve o encontro entre um grupo de parlamentares pró-governo e outra da oposição, que aos gritos exaltados de "Democracia" e "Fora Dilma", respectivamente, se enfrentaram no local.

Discurso do relator - Ao início da sessão, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), teve 25 minutos para reapresentar os pontos principais de seu parecer, favorável ao impedimento da presidente da República.

Após a apresentação do relator, os 25 líderes de partidos representados na Casa têm direito a falar, cada qual entre 3 e 10 minutos, dependendo do tamanho da bancada. A expectativa da Mesa Diretora é que a votação comece por volta das 16h30.

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (15), a votação segue o regimento interno da Câmara, com chamada alternada de deputados da região Norte para o Sul.

Em cada Estado, a chamada é nominal, por ordem alfabética. Para os parlamentares que perdem a primeira chamada, há uma segunda convocação para que se manifestem. São necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 342 deputados (dois terços dos 513 membros da Casa) para a ação seguir ao Senado Federal.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teve seu pedido de fala vetado antes da votação. O ministro pediu ao presidente da Câmara tempo igual ao do relator para mais uma defesa, mas o requerimento foi recusado por Cunha sob o argumento de que a Câmara vai adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando só o relator se manifestou na atual etapa do processo.

A presidente Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao, supostamente, ter maquiado as contas públicas por meio de operações fiscais irregulares em 2015. O pedido de abertura de processo de impeachment foi feito no ano passado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal.

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