A 6ª Região Militar, por intermédio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, deflagrou a Operação Vulcano II nessa terça-feira (16). Além de militares da 6ª RM, a operação interagências envolve integrantes das Polícias Civil e Militar da Bahia e contará, também, com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral.
A operação será executada até o dia 19 de abril em 24 cidades baianas: Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Tucano, Serrinha, Santa Bárbara, Araci, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, Retirolândia, Pindobaçu, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguarari, Brumado, Caetité, Guanambi, Irecê, Palmeiras, Brotas de Macaúbas, Ibotirama, Ibitiara e Rio do Pires.
Durante a operação, serão procedidas vistorias inopinadas em dependências de empresas, cooperativas e prestadores de serviços que exercem atividades com explosivos, sejam elas o comércio, armazenamento e emprego. Também será verificado o cumprimento da Portaria nº 03 do Comando Logístico do Exército, de 10 de maio de 2012, versando sobre a atividade com material de uso controlado.
A Fiscalização de Produtos Controlados é regulada pelo Decreto nº 3665, de 20 de novembro de 2000 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados / R-105), e da Portaria nº 05 - D Log, de 02 de março de 2006 (Normas Reguladoras para Vistorias em Atividades com Produtos Controlados pelo Exército).
O SFPC/6 tem como missão a execução das atividades de fiscalização, abrangendo a fabricação, utilização, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e o comércio de produtos controlados na área da 6ª RM, por meio de sua rede regional.
Entende-se como produto controlado aquele que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ser de uso restrito por pessoas físicas e jurídicas, legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a atividade de forma segura, em conformidade com as normas vigentes.
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