1 de fev de 2018

Eleitores que não fizeram recadastramento biométrico podem regularizar situação a partir de março

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na quarta-feira (31), em 51 municípios baianos.

Entretanto, quem não fez o recadastramento deve aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título. Os nomes de quem teve o título de eleitor cancelado serão divulgados no diário oficial da Justiça Eleitoral, segundo informou Socorro Gouveia, chefe de cartório da 2º zona eleitoral do TRE-BA. A partir de então, os eleitores devem ir aos cartórios para fazer a quitação eleitoral.

"O título não é cancelado automaticamente. A partir de hoje [quinta-feira, 1º] a gente começa o nosso trâmite legal e logístico para que a gente possa processar o cancelamento dessas pessoas que não compareceram até ontem [quarta-feira]. Esse prazo que a gente precisa, provavelmente, é em torno de um mês. A gente acredita que no início de março a gente reabra o prazo para que as pessoas que não compareceram regularizem o título [de eleitor]”, explicou.

Para quem apenas deixou de fazer o cadastro biométrico, não será cobrada nenhuma taxa no momento da regularização. Entretanto, se além da falta do recadastramento, o eleitor tiver algum débito com a Justiça Eleitoral, como falta de voto ou justificativa, ele terá de pagar uma multa de R$ 3,50.

“Quem teve o título cancelado não pagará nenhuma multa para essa regularização. O eleitor que paga multa é o que deixa de votar em alguma eleição ou também não justificou [o voto]”, detalhou Socorro.

De acordo com o TRE-BA, cerca de 3,6 milhões de eleitores foram biometrizados nas cidades da Bahia onde o registro é obrigatório, que corresponde a 77%. Com a conclusão do recadastramento na quarta-feira, os cartórios e postos da justiça eleitoral nos municípios não realizarão atendimentos nesta quinta-feira (1º), nem na sexta-feira (2).

A partir de segunda-feira (5), até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica vão retomar o funcionamento parcial, apenas emitindo certidões de quitação eleitoral. A determinação é de uma portaria do TRE-BA, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 23 de janeiro.

O funcionamento dos cartórios da capital baiana deverá ser totalmente normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral, emissão de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações. O dia 9 de maio é quando vai ocorrer o fechamento do cadastro eleitoral. As pessoas que têm pendências com Justiça Eleitoral têm até lá para fazer a regularização.

Durante este mês de janeiro, a procura pelo recadastramento aumentou e o último dia para fazer a biometria na capital baiana foi marcado por enormes filas formadas por eleitores. Diante da grande procura dos eleitores, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu ao TRE-BA a prorrogação do prazo para recadastramento biométrico, mas o órgão negou o pedido.

Apesar do fim do recadastramento, algumas pessoas que perderam o prazo da biometria na Bahia, podem fazer o recadastramento biométrico até o dia 9 de maio. São três perfis de eleitores:

Eleitores que não votaram nas três últimas eleições
Eleitores que vão fazer o primeiro título
Eleitores que vão fazer transferência de título

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