Santaluz: Vereadores da oposição votaram contra aprovação de contas do executivo, diz nota

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O vereador Paulo Crespo (PSDB), da cidade de Santaluz, na região do sisal, enviou nota à redação do Portal Cleriston Silva – PCS - para esclarecer matéria sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do prefeito Zenon Nunes Filho “Zenonzinho” (PSD). A matéria foi publicada originalmente no site Notícias de Santaluz e reproduzida pelo PCS. Segundo o parlamentar, o julgamento das contas do executivo contou com 8 votos a favor, 4 contrários e uma abstenção. Com isso, a câmara manteve o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela aprovação com ressalvas [ver parecer].

Paulão, como é conhecido o democrata e líder da oposição na casa, destacou que ele e os vereadores Luiz Santos Silva “Luizão” (PMDB), Sergio Suzart (PPS) e João Pereira dos Santos “Dida” (PMDB) votaram contra o parecer do TCM. O vereador Jorge Martins da Silva “Jorge Delegado” (PP) pediu abstenção da votação.

Para ele, é preciso deixar clara a posição contrária da bancada da oposição. “Entendendo e conhecendo a realidade municipal temos toda consciência de ser impossível aprovar esta matéria [contas], diante de tantas dificuldades enfrentadas pela nossa sociedade no referido exercício financeiro. Portanto, é preciso prestar este esclarecimento. Ocorre que um site de notícias, que vem sendo contemplado pela administração municipal, divulgou que os vereadores aprovaram as contas do executivo. É importante que se diga que foi mantido o parecer do TCM nº 08817-14 e não aprovadas as contas”, disse o edil.

Ainda segundo Paulão, o relatório do TCM apontou várias irregularidades cometidas pelo chefe do poder executivo municipal, como, por exemplo, descumprimento do limite de gastos com pessoal, extrapolação do orçamento previsto para o exercício, aplicação indevida de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto a COELBA e EMBASA, não-apresentação das certidões de regularidade profissional nos demonstrativos contábeis, omissão de informações, dentre outras falhas.

Em razão das irregularidades, o gestor foi multado em R$ 54 mil, valor correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. “Estamos convictos de estarmos cumprindo com as nossas obrigações. Com todo respeito aos nobres colegas, precisávamos esclarecer o ocorrido, pois deu a entender que as contas teriam sido aprovadas, o que não ocorreu”, finalizou Paulão.