Procurado em operação contra fraude em licitações é preso com R$ 6 mil; grupo fraudou licitações na prefeitura de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem investigado pela “Operação Graft“, por fraude em licitações públicas, foi preso na madrugada deste sábado (6), na cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

De acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi o último dos 10 investigados com mandados de prisão a ser encontrado depois que a ação foi deflagrada na última quinta-feira (4). Ele era considerado foragido.

A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. Com o homem, foi encontrada a quantia de R$ 6 mil em espécie. O dinheiro foi apreendido.

Operação - Batizada de “Operação Graft”, a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. Além dos 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão foram cumpridos.

A operação foi deflagrada em Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital, a ação aconteceu no Edifício Livio, no bairro da Pituba, área nobre da cidade.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.

Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.

Em nota divulgada no dia em que a operação foi deflagrada, a Prefeitura de Euclides informou que tomou conhecimento sobre a operação exclusivamente através das notícias da imprensa, “não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso”.

A gestão municipal diz na nota que se coloca e à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação. E esclarece que que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público.