A juíza Manuela Rodrigues Fernandes determinou a prisão de Crispiniana dos Santos, residente no povoado Alto da Bandeira, zona rural de Serrinha, e Jamile Letícia dos Santos Ramos, moradora da Rua Lomanto Junior, em Santa Bárbara, que foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Quando prender – A testemunha pode ser presa quando incorrer no crime de falso testemunho - quando fizer "afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade" - previsto no artigo 342, do Código Penal.
Depois da prisão, a testemunha pode ser processada, julgada e condenada à pena de reclusão, de dois a quatro anos de prisão, e ao pagamento de multa. O crime de falso testemunho também admite retratação antes da sentença, conforme o Artigo 342 do Código Penal.
Exatamente assim!!!
ResponderExcluirReportagem incompleta. Não sabemos o conteúdo do processo, do falso testemunho.
ResponderExcluirMuito bommmmm a verdade e que prevalece parabéns como cidadão me sinto protegido visto que o certo e certo obrigado magistrado Ariante
ResponderExcluirparabéns juiz👏👏
ResponderExcluirParabéns pela juíza, se fizer isso todas às, vezes que forem dá um falso, testemunhos.Hoje antes de ir ao um tribunal, dá um falso depoimento pense primeiro, pq as celas o aguarda os mentiroso.
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