17 de set. de 2015

Tribunal de Justiça da Bahia é o pior do país em produtividade, aponta CNJ

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em último lugar na avaliação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2014, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (15). Considerado de médio porte, o Judiciário da Bahia atingiu somente 52,1% da meta estipulada quanto à produtividade. Em seguida aparece o Tribunal de Justiça do Piauí.

Segundo o CNJ, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça mede a produtividade e a eficiência dos tribunais. São usadas informações como litígios, com números de processos que ingressaram e pendentes, recursos humanos e até mesmo financeiros. Os dados do TJ-BA mostram uma tendência de queda de produtividade, avalia o CNJ. Entre os tribunais de médio porte, aponta ainda o relatório, o da Bahia é o maior.

A Justiça baiana é a sétima mais cara do Brasil. O TJ-BA tem a maior taxa de congestionamento de processos entre os tribunais brasileiros, sendo que tem a maior despesa por processo baixado. O índice de produtividade dos magistrados ficou em 957 processos - eram precisos 1.837 para que a meta fosse atingida.

O TJ-BA afirmou que os cargos foram projetados em 2007, com base no crescimento populacional e econômico do estado, o que não reflete a necessidade atual do tribunal. Diz ainda que tem informatizado seus serviços e trabalha para melhorar a situação. Sobre a produtividade dos juízes, o TJ-BA afirma que muitos processos já concluídos ainda não tiveram baixa no sistema.

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