A medida estabelece que, a partir do dia 26 de novembro deste ano, os casais poderão fazer a solicitação nos cartórios. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a união estável homoafetiva. Já em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão referente a um pedido feito por um casal de gaúchas e que não pode ser aplicada diretamente a outros casos.
A primeira união estável de casais do mesmo sexo na Bahia aconteceu em setembro do ano passado. A união aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, e celebrou a relação de Osmar de Jesus Junior, 23 anos, e seu companheiro, o suíço Leano Andali, 32 anos.
Romanos 1: 23 a 27.
ResponderExcluir23"... e mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis.
24 Por isso Deus os entregou, nas concupiscências de seus corações, à imundícia, para serem os seus corpos desonrados entre si;
25 pois trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura antes que ao Criador, que é bendito eternamente. Amém.
26 Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza;
27 semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro".