15 de out de 2012

Monte Santo: Família tem filhos tirados de casa pela polícia e entregues para adoção

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Cinco crianças foram retiradas pela polícia da casa dos seus pais biológicos em junho de 2011 na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. A mãe estava no quarto, dobrando a roupa lavada quando dois policiais entraram na casa dizendo que tinham ido buscar os filhos. Uma menina de dois meses foi levada primeiro. Dias depois a polícia retornou e levou os quatro meninos. A mãe das crianças, Silvânia Maria da Silva disse que a ordem seria do juiz. A mãe diz que tentou impedir. "Os policiais disseram que, se nós impedíssemos, nós iríamos presos. Eu mais o pai. Que era ordem do juiz. Meu filho mais velho dizia: 'mãe me esconda. me esconda que eu não quero ir”, relata Silvânia, emocionada.

O pai vivia vendendo o dia de serviço pesado na enxada para não deixar faltar comida em casa. Quando voltou para casa, os filhos já estavam longe. Tudo foi tudo resolvido rapidamente. Em 24h, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a 4 casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade de Barra.

O Conselho Nacional de Justiça informou que o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que determinou a retirada das crianças da casa dos pais biológicos, já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado.

Desde que o caso aconteceu os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, trabalham para trazer as crianças de volta. "O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza", afirma a advogada Isabela Costa Pinto Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.

A mulher que tem a guarda de um dos meninos foi procurada na manhã desta segunda-feira (15) e disse que a sua versão está com a sua advogada. "Houve o devido processo legal. Ninguém fez nada que não fosse pelo devido processo legal", explica a advogada da suposta mãe adotiva de uma das crianças, Leonora Steffan Panzzetti.

O atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, está revisando os processos e já encontrou irregularidades.

"Infelizmente eu verifiquei diversas irregularidades que maculam as concessões de guarda. A ausência de oitiva dos pais biológicos", afirma o juiz.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos disse hoje que irá pedir à polícia federal que investigue o caso. "Tudo indica que existe uma quadrilha atuando, traficando crianças e lamentavelmente com algum apoio por dentro do próprio sistema de Justiça", disse.

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