Novo benefício da primeira infância - Essa faixa será destinado a unidades familiares com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 250. Valor a ser pago aumenta para R$ 100 mensais por cada pessoa da família que seja gestante, nutriz ou criança entre 0 a 5 anos sem limite de benefícios por família, ou seja, se uma família tiver nove crianças, por exemplo, poderá receber cerca de R$ 1.000 do Bolsa Família.
Novo benefício da criança e do adolescente - Será destinado a unidades familiares com renda familiar mensal per capita de até R$ 250. O benefício aumenta para R$ 50 mensais por cada pessoa da família que seja criança com idade entre seis e doze anos ou adolescente com idade entre treze e dezessete anos, sem limite de benefícios por família.
Novo benefício para superação da extrema pobreza - Categoria será destinada às famílias que apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros das categorias acima, igual ou inferior a R$ 100 por pessoa. Terá limite de um por família. Esse benefício corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família supere o valor de R$ 100 por membro da família.
A nova proposta cria um incentivo ao desligamento voluntário do programa. De acordo com a proposta, os beneficiários do Bolsa Família que voluntariamente comunicar ao Ministério da Cidadania o aumento da renda mensal por pessoa que supere o limite de renda de R$ 250, terá direito ao recebimento dos benefícios por um período de até três anos. No entanto, com redução dos seus valores, de três formas:
1. No primeiro ano, serão pagos os valores integrais;
2. O segundo ano, a redução será de 20% a 40% do valor que exceder o limite de renda; 3. E no terceiro ano, a redução será feita de 50% a 100% do valor que exceder o limite de renda.
Mudança - A principal novidade da proposta do Governo é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.
Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.
A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário