26 de out de 2017

Várzea da Roça: Prefeitura pode ser impedida de realizar 'Carnatal' a pedido do MP-BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito do município de Várzea da Roça pode ser impedido de realizar a festa “Carnatal de Várzea da Roça”, a partir de um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O promotor de Justiça Luciano Valadares encaminhou recomendação ao gestor orientando, ainda, que cancele procedimentos licitatórios e rescinda os contratos porventura firmados em razão da festa.

O município, segundo o promotor, encontra-se em situação emergencial, que foi decretada em razão da prolongada estiagem, e as suas receitas estão em queda. Segundo ele, elevados gastos na realização do evento podem violar os princípios da moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.

De acordo com o promotor de Justiça, um contrato no valor de R$ 200 mil foi firmado para locação de palco, camarins, iluminação e demais estruturas destinadas ao evento. Além disso, seria necessário ainda a contratação de artistas e bandas.

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